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Aquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020.

VALOR TOTAL: R$17.752,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho nos termos do §4.º do art.62 da Lei 8.666/93..

FUNDAMENTO DA DESPESA: art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, c/c art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020.

JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de medicamento (IPRATRÓPIO, BROMETO 20 MCG/DOSE, AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 216, verso, dos autos do processo de compra acima referenciado.

A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB, que instrui os autos do processo de compras n.º 04-19/2020.

A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa.