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Aquisição de materiais médicos de assistência ventilatória, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – COVID-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 123.560,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais)

DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. O Contrato será substituído por Nota de Empenho.

FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de materiais médicos de assistência ventilatória para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, conforme justificativa de fl. 196-v dos autos do processo de compra acima referenciado.

A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-44/2020.

A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa.