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RATIFICO o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Guilherme José Antonini Barbosa, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando à contratação da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.662.841/0001-90, para aquisição de respirador semifacial N95 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais), considerando os documentos que instruem os autos do Processo de Compras n.º 03-46/2020.Em decorrência do valor, o Contrato será substituído por Nota de Empenho.