Pular para o conteúdo principal

Programa Horizonte 2030

PROGRAMA MUNICIPAL HORIZONTE 2030
Arte PBH
criado em 28/06/2021 - atualizado em 01/02/2022 | 17:02

Programa Horizonte 2030: Desenvolvendo sem deixar ninguém para trás

Programa transdisciplinar conduzido pela Diretoria de Relações Internacionais (SUAIE/SMDE) que propõe a tradução para a realidade local e a implementação, em Belo Horizonte, das principais agendas globais de desenvolvimento, como a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris sobre o Clima, a Nova Agenda Urbana, o Marco de Sendai para prevenção do risco de desastres e demais tratados, acordos e convenções internacionais pertinentes. O Programa visa desenvolver a cidade – nos âmbitos social, econômico e ambiental – sem deixar ninguém para trás.

Tendo como horizonte temporal o ano de 2030 e considerando os principais desafios  e crises contemporâneas, o programa propõe a qualificação das estratégias de desenvolvimento e da oferta de serviços públicos municipais, por meio de:

  1. ações de sensibilização que permitam a democratização e apropriação dos princípios e diretrizes das agendas globais de desenvolvimento por diferentes setores da sociedade (administração pública, academia, setor privado, organizações da sociedade civil);
  2. capacitação técnica da administração pública municipal, com o objetivo de construir competência e capacidade institucional para a produção de políticas públicas alinhadas às agendas globais de desenvolvimento e melhores práticas internacionais;
  3. facilitação do acesso a fundos, investimentos e cooperações técnicas e financeiras para a alavancagem de projetos alinhados às agendas globais, por meio da vinculação institucional de órgãos da administração pública municipal a organismos internacionais e agências do Sistema ONU.

O objetivo é parametrizar as políticas públicas e as estratégias de ação dos diferentes setores da sociedade às diretrizes e melhores práticas internacionais. Para tanto, propõe-se fortalecer as competências e capacidades institucionais locais necessárias para a erradicação da pobreza, proteção do planeta e garantia da paz e da prosperidade.

Para sua implementação, o Programa Horizonte 2030 conta com um Memorando de Entendimentos com a Organização das Nações Unidas (ONU), firmado entre o Prefeito Alexandre Kalil e o Coordenador Residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e com um Termo de Cooperação Técnica com o ICLEI América do Sul.

A proposta do Programa se alinha ao Decreto nº 17.135/2019, que estabelece a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas como referência para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais, e ao trabalho do Observatório do Milênio (SMPOG).

 

 Etapas de Implementação

De caráter transversal, implementação do Horizonte 2030 divide-se em 4 etapas:

Etapa 1:

Coleta de informações e elaboração de diagnóstico a respeito do nível de conhecimento e apropriação das Agendas Globais pela administração municipal e pelos atores envolvidos direta e indiretamente no processo de desenvolvimento da cidade, como setor privado, academia e organizações da sociedade civil. O diagnóstico fornecerá um quadro situacional e linhas orientadoras para a melhor implementação das fases subsequentes do Horizonte 2030, além de apontar os principais desafios e oportunidades na implementação das Agendas por cada área de resultado/ setor avaliado.

Etapa 2:

Proposição de planos de ação e implementação atividades temáticas específicas (workshops, capacitações, treinamentos) para cada área de resultado da Prefeitura de Belo Horizonte;

Realização de ações de sensibilização sobre as Agendas Globais voltadas para o público geral;

Identificação de projetos da administração municipal que se alinham às Agendas trabalhadas.

Etapa 3:

Prospecção de fundos, investimentos e cooperações técnicas e financeiras para a alavancagem dos projetos identificados na Etapa 2;

Construção de vinculações institucionais entre os órgãos da administração pública municipal e organismos internacionais e agências do Sistema ONU;

Criação de uma Comissão Local responsável pelo planejamento de estratégias de localização, sistematização e divulgação dos dados e práticas de localização das Agendas Globais de Desenvolvimento na cidade.

Etapa 4:

Monitoramento, reporte e verificação das ações implementadas.

 Ações relacionadas

Atualmente, o Programa se encontra na primeira etapa de implementação. No entanto, ações que se inserem no escopo de sua proposta já estão sendo realizadas na cidade.

Belo Horizonte Rumo à COP 26

Plataforma que visa dar centralidade à agenda climática, impulsionar o compromisso local com as metas do Acordo de Paris e engajar os diversos atores locais em seu debate e implementação. Trata-se de uma iniciativa para mobilizar e preparar a comunidade para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), que ocorrerá em Glasgow - Escócia, em novembro.

Posicionando Belo Horizonte como referência em sustentabilidade na América Latina, a proposta inclui a realização de fóruns temáticos, a adesão da cidade à campanha global Race to Zero e o fortalecimento das iniciativas locais relacionadas à agenda climática - como o Plano de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa (PREGEE).

Adesão à Race to Zero

Campanha que reúne governos nacionais, regionais e locais, empresas e investidores que se comprometem a promover, até 2050, uma recuperação global sustentável, resiliente e com zero emissão de carbono. Organizada pelo Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas e tendo como base o Acordo de Paris, a campanha tem como objetivo impulsionar um movimento global em prol da descarbonização da economia antes da COP 26, que crie postos de trabalhos dignos, evite as ameaças climáticas futuras e promova o crescimento inclusivo e sustentável.

Trata-se da maior aliança para atingir zero emissão de carbono até 2050. Até o momento, reúne 454 cidades, 23 regiões, 1.397 empresas, 74 dos maiores investidores e 569 universidades. Belo Horizonte aderiu à campanha no dia 10 de junho de 2021, no evento de lançamento da Plataforma Belo Horizonte Rumo à COP 26, ocasião em que esteve presente o Embaixador do Reino Unido.