A Economia Popular Solidária (EPS) é uma política pública da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para fomentar a economia com a geração de trabalho e renda atrelada à inclusão social. O projeto é regulamentado pela Lei nº 10.152/2011 e pelo Decreto nº 17.249/2019.
O objetivo é fomentar a comercialização solidária, que orienta grupos por princípios da autogestão, de reciprocidade e coletividade, da valorização dos produtos locais, do preço justo e da sustentabilidade, resguardando o respeito às relações de gênero, raça, etnia, religião, crença e preservação e cuidado com o meio ambiente.
A Subsecretaria de Trabalho e Emprego (SUTE), por meio da Diretoria de Economia Solidária, é responsável pela gestão do projeto e do Centro Público de Economia Solidária (CEPES).
Centro Público de Economia Solidária
No CEPES, há mais de 200 grupos de integrantes cadastrados. Em geral, eles comercializam itens de vestuário, artesanato, cosméticos, além de alimentos variados. Localizado ao lado da Praça da Estação, o CEPES é o espaço que eles têm de referência para reuniões e qualificações.
Os grupos são orientados a terem um mínimo de 3 integrantes, sempre pautados pelos princípios de reciprocidade e coletividade, como requisito necessário para participarem das atividades e feiras ofertadas. Após, devem participar de uma pré-formação, na qual será feito o cadastro do grupo no CEPES, para participarem em seguida da formação de seis aulas ocorridas no espaço. Maiores informações de como participar podem entrar em contato pelo email cepes@pbh.gov.br.
Feira da Economia Solidária
A Feira da Economia Solidária materializa a iniciativa da Economia Popular Solidária com feiras em que os integrantes expõem e comercializam seus produtos.
Atualmente, ela integra a Feira da Afonso Pena e acontece mensalmente nos Tribunais de Justiça e nos parques para a comercialização de itens de vestuário, artesanato, cosméticos e de alimentos variados.
Além disso, ela também acontece regularmente na rua Goiás, entre a Avenida Augusto de Lima e a Rua da Bahia, no Centro, de 8h às 19h, na segunda terça-feira de cada mês.
Já a Feira Tamoios de Economia Popular e Solidária acontece sempre na quinta e sexta-feira da terceira semana do mês, de 8h às 17h, no quarteirão fechado da Rua dos Tamoios, entre a Rua Curitiba e a Avenida Paraná, no hipercentro da capital.
Também há a feira na Praça JK, no penúltimo domingo do mês; a feira dentro do Programa A Rua é Nossa, na Savassi (primeiro domingo do mês), e na Avenida Prudente de Morais (segundo domingo do mês). E, ainda, a feira da Economia Solidária participa da feira estadual da Cidade Administrativa.
Os feirantes comercializam artigos de decoração, cama, mesa e banho; roupas adulto, infantil e para pets; bijuterias; acessórios; planta; quitandas, chope artesanal e produtos de alimentação.
