Políticas de Turismo e Governança

Com efetivo apoio e participação do Conselho Municipal de Turismo, o programa tem como objetivo aprimorar e instaurar os instrumentos que permitam constituir marcos regulatórios no turismo de Belo Horizonte e que contribuam para o eficaz e eficiente funcionamento do setor – por meio da implementação de instâncias de governança, da integração de setores (relações institucionais e articulação regional) e políticas públicas voltadas para a atividade. Esse programa é composto pelos seguintes projetos:
Política Municipal de Turismo
Objetivo: Orientar as estratégias e seus desdobramentos táticos para o fomento do turismo na cidade
Projetos:
- Marco regulatório municipal de turismo
- Fundo Municipal de Turismo
- Lei de Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Governança
Objetivo: Focar o propósito da organização no cumprimento do interesse público
Projetos:
- Relações Institucionais
- Fortalecimento Institucional
- Monitoramento e Controle
INFORMAÇÕES
LEI 13.303/2016
- A empresa
- Divulgação
- Licitações e Contratos