- EDITAL DE PATROCÍNIO CARNAVAL 2027
EDITAL E ANEXOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2026 - 24/09/2026- REGULAMENTO DO DESFILE DOS BLOCOS CARICATOS
- REGULAMENTO DO DESFILE DOS BLOCOS CARICATOS - 01/10/2026
- REGULAMENTO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA
- REGULAMENTO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA - 25/09/2026
- REGULAMENTO DO CONCURSO DO REI, RAINHA E PRINCESA
- Regulamento para eleição da Rainha e Princesa - 22/09/2026
Publicação regulamento para eleição da Rainha e Princesa Regulamento para eleição do Rei Momo - 22/09/2026 Publicação regulamento para eleição do Rei Momo - AUXÍLIO FINANCEIRO - BLOCOS DE RUA
ANEXO III TERMO DE CONSETIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - EXCLUSIVO PARA REPRESENTANTE CONSTITUÍDO - 23/09/2026 EDITAL RETIFICADO - 23/09/2026 SEGUNDA RUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO Edital Chamamento Público 012-2026 - 23/09/2026 MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 22/09/2026 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - Edital Chamamento Público 012-2026 - Blocos de Rua - 21/09/2026 PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO Edital Chamamento Público 012-2026 - 21/09/2026 SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TUTORIAL - SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ANEXO VII MINUTA CONTRATO - 16/09/2026 ANEXO VI FLUXO E DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS - 16/09/2026 ANEXO V DESPESAS ELEGÍVEIS - 16/09/2026 ANEXO IV DECLARAÇÃO REPRESENTANTE CONSTITUÍDO PJ - 16/09/2026 ANEXO III TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - 16/09/2026 ANEXO II DECLARAÇÃO REPRESENTANTE CONSTITUÍDO PF - 16/09/2026 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - 16/09/2026 Edital Chamamento Público 012-2026 - Blocos de Rua - 16/09/2026
