DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 047 - 2024
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-047.590/24-48
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024
OBJETO:
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 047/2024
Emenda parlamentar nº 785A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Maninho félix, destinada à osc Centro de Desenvolvimento do Down Planalto - CDDOWNP, CNPJ 05.763.634/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do projeto “Oficinas de artes como fortalecimento de vínculos”. a formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 047 - 2024 | 05/12/2024 |
