SMASAC - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2023 Nº 09/2023 - TERMO DE FOMENTO
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.059.872/23-16
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/11/2023
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/11/2023
OBJETO:
Processo Administrativo nº 01.059.872/23-16
Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC Grupo De Desenvolvimento Comunitário - GDECOM, CNPJ 21 516 315-0001/66, no valor de R$ R$806.266,00 (oitocentos e seis mil duzentos e sessenta e seis reais), para execução do Projeto “Projeto Trilhando Caminhos/GDECOM” que visa Aprimorar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através da reestruturação e qualificação do espaço físico, com a execução de obras/reformas na quadra poliesportiva da OSC, contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica, aquisição de material de consumo, bem como, a realização de atividades socioassistenciais coletivas, voltadas para a prática de esporte e música, como meio de inclusão social.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 09/2023 | 04/12/2023 |
