DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06- 2023

Processo Administrativo nº 01.051.953/23-22

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Walter Tosta e Prof Juliano Lopes, destinada à OSC Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor, CNPJ 22.444.723/0001-12, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para execução do Projeto “Os Mil Tons da Proteção” que visa potencializar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, através da realização de ações socioassistenciais coletivas, contratação de recursos humanos e serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo.

Processo Administrativo nº 01.051.138/23-72

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Duda Salabert e Wilsinho da Tabu, destinada à OSC Associação Buritis de Esporte e Cultura, CNPJ 12.382.472/0001-35, no valor de R$R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para execução do Projeto “ Esporte e Musicalização Social” que visa fomentar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, por meio da realização de ações socioassistenciais coletivas / oficinas e outras atividades, de forma a promover o empoderamento, autonomia e fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais.

Processo Administrativo nº 01.050.398/23-58

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Duda Salabert e Wilsinho da Tabu, destinada à OSC Grupo de Idosos Alegria de Viver, CNPJ 65.161.499/0001-64, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), para execução do Projeto “Vozes da Cachoeirinha: Inclusão Cultural e Digital de Pessoas Idosas” que visa qualificar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos, por meio da realização de atividades socioassistenciais coletivas, oficinas de inclusão digital e tecnológica, contratação de recursos humanos, prestação de serviços, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo.