DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 - 2023

SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA –05/2023

Processo Administrativo nº 01.044.369/23-75

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0001-43, no valor de R$ 68.910,00 (sessenta e oito mil e novecentos e dez reais), para execução do Projeto “Formação em Foco” que visa oferta de cursos de formação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquisição de equipamentos para qualificar a execução dos cursos.

Processo Administrativo nº 01.049.046/23-13

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Teresa de Jesus — Apoio ao paciente oncológico, CNPJ 03.491.820/0001-11, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para execução do Projeto “Lar Teresa de Jesus — Apoio ao paciente oncológico” que visa contribuir no custeio e na sustentabilidade da provisão do Serviço de Acolhimento Institucional executado pelo Lar Teresa de Jesus às pessoas com neoplasia e seus familiares/acompanhantes, advindos de outros municípios e acolhidos na Casa de Passagem, durante o tratamento ambulatorial em Belo Horizonte.

Processo Administrativo nº 01.049.471/23-49

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Professor Claudiney Dulim e Nikolas Ferreira, destinada à OSC Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares - AGL, CNPJ 15.432.840-0001-09, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para execução do Projeto “GL MUSIC” que visa qualificar a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, por meio da contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo e a realização de atividades socioassistenciais coletivas / oficinas diversas.

Processo Administrativo nº 01.050.394/23-05

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla, CNPJ 17.333.261/0001-26, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do “Projeto "Qualificar para avançar", que visa qualificar a provisão do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, executado na Unidade Lar Irmão Veneranda, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes.