SMASAC - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - TERMO DE FOMENTO EMENDA IMPOSITIVA 2023

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA, CNPJ 02.471.591/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para execução do Projeto “Amparo e Acessibilidade na Acolhida” que visa melhorar a provisão do acolhimento institucional executado pela OSC, através da aquisição e instalação de toldos, para o aprimoramento das condições de ambientação, habitabilidade, segurança, circulação, acessibilidade e conforto do espaço físico da Casa de Passagem.