DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.057.491/23-01
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2023
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2023
OBJETO:
Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC CIAVO
– Clube de Idosos Amigos da Vila Oeste, CNPJ 38.735.338/0001-64, no valor de R$R$10.000,00 (dez mil reais), para execução do Projeto “Renova Ciavo” que visa qualificar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos, através do fomento à realização de atividades socioassistenciais coletivas.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA-014/2023 | 20/12/2023 |
