DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.062.745/23-77
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2023
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2023
OBJETO:
Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação Comunitária Católica Kairós, CNPJ 42.769.729/0001-77, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para execução do Projeto “ Cantando a Vida” que visa qualificar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, realizado pela Associação Comunitária Católica Kairós, através da execução de atividades socioassistenciais coletivas/oficinas, contratação de serviços de terceiros/pessoas jurídicas e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA-014/2023 | 20/12/2023 |
