Emenda Parlamentar Federal
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-033.765/24-11
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2024
Emenda Parlamentar nº 202414080002 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Patrus Ananias destinada à OSC Associação Irmão Sol, CNPJ 65.143.018/0001-98, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Bem Estar – Casa Tremedal”, que tem como objetivo ofertar atendimento qualitativo aos adolescentes acolhidos, proporcionando um ambiente mais acolhedor e confortável, possibilitar treinamento para a equipe de técnicos e educadores sociais visando o melhor acompanhamento e cuidado com os adolescentes em situação de acolhimento institucional. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-033.765/24-11
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Emenda Parlamentar Federal | 02/10/2024 |
