SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 014/2024

Processo Administrativo nº 01-034.948/24-27

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-98, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Idade Feliz” que visa fomentar a provisão do Serviço de Acolhimento Institucional executado pela Fundação Oásis para 23 idosas.

A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.