Emenda Parlamentar Federal

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.026.145/24-17

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/10/2024

OBJETO:

DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

 SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 008/2024

Emenda Parlamentar nº 202414050004 do ano de 2024 do parlamentar Mario Heringer à OSC  Associação de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais - ASSAUMEX, CNPJ 20.474.488/0001-04, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para execução do Projeto “Sonhos de Tony”, que tem como objetivo oferecer acolhimento integral (Hospedagem/ alimentação/ transporte até o local do tratamento) e temporário para pessoas que enfrentam momentos críticos de saúde, proporcionado um ambiente humanizado a todos acolhidos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.026.145/24-17


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Emenda Parlamentar Federal
21/12/2024

Informações