Emenda Parlamentar Federal - 003/2023
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-038.487/23-17
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2023
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2023
OBJETO:
DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2023
Emenda Parlamentar nº 202335950006 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Lincoln Portela destinada à OSC Associação Oásis, CNPJ 05.966.782/0001-31, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Despertar”, que tem como objetivo ofertar um espaço de aprendizagem, com a troca de experiências e vivências, que contribuísse para redução do número de adolescentes e jovens envolvidos com o tráfico e com o uso de drogas, bem como garantir o acesso à informação, prestar orientações e ofertar os devidos encaminhamentos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-038.487/23-17
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Emenda Parlamentar Federal | 22/09/2023 |
