DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC - EMENDA IMPOSITIVA 003/2022

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa de Chamamento Público a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva:

SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 03/2022

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2022 de autoria do Parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão destinada à OSC: Centro de Apoio e Convivência, CNPJ: 00.831.055/0001-43 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Resgatando a Convivência, fortalecendo vínculos e promovendo o bem-estar pós isolamento social” que visa prover o resgate da Convivência e do fortalecimento dos vínculos comunitários, fortemente afetados pela Pandemia COVID-19, por meio da oferta de hidroginástica, dentre outras atividades, que possibilitem e contribuam no processo de envelhecimento saudável, na melhoria da saúde física, mental, social e emocional da pessoa idosa, contribuindo na prevenção de situações de risco social.

Processo Administrativo nº: 01.050.103/22-71