CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.056.596/23-34

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/11/2023

OBJETO:

Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania ações de fortalecimento à organizações sociais e/ou coletivos que atuem na defesa e promoção da população LGBTQIA+, mediante a formalização de Termo de Colaboração, regido pela Lei Federal nº. 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº. 16.746/2017.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivo
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA COMPETITIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023 E ABERTURA DA FASE RECU
RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA COMPETITIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023 E ABERTURA
RESULTADO DA FASE RECURSAL DO EDITAL 11/2023
Parecer de resposta ao recurso
RESULTADO FINAL DA ETAPA COMPETITIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023 E CONVOCAÇÃO DA OSC VENCEDOR
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 11/2023

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