Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, inscrita no CNPJ nº 25.572.868/0001-97, para a formalização de Termo de Colaboração que tem por objetivo Capacitar os conselheiros do COMUSAN-BH para atuarem de forma eficaz na promoção da segurança alimentar e nutricional em Belo Horizonte, através de curso abrangente que integra formação teórica e prática, abordando temas como agroecologia urbana, orçamento público e participação social, com o objetivo de fortalecer suas competências e prepará-los para os novos desafios da Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte.

Valor Total previsto: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Tempo de vigência: 08 (oito) meses a partir da assinatura do Termo de Parceria.