SMASAC - Dispensa EMENDAS PARLAMENTARES Nº 02/2018 A 05/2018

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00121020121020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2018

OBJETO:

Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a ITAKA ESCOLÁPIOS BH, CNPJ 17.218.991/0004-29, valor de R$ 100.000,00, para custeio dos serviços no âmbito da Proteção Social Básica. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Concluída

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Ofício Parlamentar
20/08/2018