Pular para o conteúdo principal

SMASAC - Dispensa EMENDAS PARLAMENTARES Nº 01/2018

atualizado em 28/09/2018 | 10:40
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2018

OBJETO:

Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar EDUARDO BARBOSA destinada para a APAE de Belo Horizonte, CNPJ 18.216.366/0001-68, valor de R$ 100.000,00, para manutenção do serviço realizado pela Apae - Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva – Casa Lar. A formalização de parceria com a APAE de Belo Horizonte se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Concluída

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Ofício Parlamentar
05/09/2018