O Programa é uma iniciativa que reúne projetos integrados com o objetivo de reduzir os fatores de risco ligados à violência urbana, de gênero e doméstica, ao mesmo tempo em que promove proteção e oportunidades para adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.
A atuação do programa se dá de forma territorial e comunitária, com diferentes níveis de intervenção. Por meio da presença de orientadores sociais, do uso coordenado de espaços coletivos, como escolas, quadras e entidades locais, e da realização de atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e inclusão produtiva, busca-se criar vínculos com a juventude e fortalecer os laços comunitários, contribuindo para a redução da sensação de medo e o fortalecimento
da cidadania.
Também são apoiados projetos locais realizados em parceria com instituições comunitárias, incentivando o protagonismo juvenil, a produção cultural e o acesso a direitos. Além disso, o fortalecimento da Rede de Proteção Social nos territórios é uma das frentes do programa, ampliando o alcance dos serviços e das respostas às demandas locais.
- Treinando para a Vida
Desenvolvido em escolas localizadas na área definida como Território L4, compreendida pelos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas - que consistem em locais de alto índice de violência-, por meio de atividades educativas nas modalidades de Futsall, cross training e danças urbanas. Visa qualificar e restabelecer a ligação dos jovens com a escola, com a comunidade onde vivem e também com a Guarda Municipal, apostando no fortalecimento dos vínculos como fator de proteção.
- Mães do Alto
O projeto é uma iniciativa de prevenção social à criminalidade que tem por objetivo mobilizar mulheres que estão submetidas a situações de violação de seus direitos, bem como do direito de seus filhos e netos, oferecendo um suporte para a criação de condições em que ela seja ouvida e se sinta fortalecida como cidadã. Para que, desta forma, ela deixe de ver o fenômeno da violência como um contexto natural do território onde vive e passe a lutar contra ele.
- Jovens Ativistas contra a Violência
Busca estruturar uma política afirmativa para consolidar uma rede de suporte para o processo de emancipação e construção de autonomia por parte do jovem em situação de risco. Essa estruturação se constitui a partir de uma articulação entre o poder público municipal, os movimentos sociais e os colaboradores autônomos para a organização de um plano de atendimento de emergência e incidência estrutural nas políticas sociais, para efetivação de seus direitos e de sua proteção.
- Projeto Aurora: Territórios e Trajetórias
O Projeto consistiu em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e a ONG Arebeldia, que teve por objetivo desenvolver projetos e ações de articulação comunitária e institucional para a prevenção contra a violência juvenil e a criminalidade, por meio do acompanhamento da trajetória de vida dos jovens.
- Expressão Cidadã
O Projeto Expressão Cidadã foi desenvolvido em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Comunitário (AIC), com foco em adolescentes de 14 a 18 anos. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a identidade juvenil da periferia por meio da mobilização social e da Educomunicação, promovendo espaços de expressão, aprendizado e protagonismo.
Durante as oficinas, os jovens participantes criaram dois importantes produtos: um Guia-aplicativo de Oportunidades para Jovens, com dicas de trabalho, lazer, cultura e esporte, e uma Campanha pela Igualdade de Gênero, composta por mini documentários, animações e peças gráficas. As produções refletem a potência da juventude na construção de uma sociedade mais justa, plural e livre de violências.
Os produtos deste projeto podem ser visualizados nos links abaixo:
- Chega Aí
Iniciado em 2022 em parceria com o Instituto Avante Social, o Projeto Chega Aí atua na promoção da cultura, no fortalecimento de vínculos e na construção de territórios mais seguros para jovens de 12 a 29 anos. Com mais de 6.800 atendimentos realizados em mais de 600 atividades, a iniciativa destaca-se pela Incubadora do Funk, uma frente voltada à profissionalização, cidadania e geração de renda para jovens artistas e produtores da periferia.
- Respeita Minha História
Iniciado em 2022 no Território B4 (Regional Barreiro) em parceria com o Instituto Macunaíma, o Projeto Respeita Minha História atua na prevenção social da criminalidade e das violências, abrangendo 14 bairros da região. Com foco no acolhimento de jovens de 12 a 29 anos e de mulheres em situação de vulnerabilidade, a iniciativa promove espaços de escuta, orientação e mediação de conflitos, valorizando histórias de vida e registrando mais de 4.100 atendimentos comunitários.
1) PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE JUVENIL
- Agbara Imo
Realizado em parceria com o Instituto Macunaíma, o Projeto Agbara Imo utiliza a arte e a educação como ferramentas de transformação social para adolescentes de 12 a 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa oferece oficinas de escrita criativa, teatro e literatura afro-brasileira focadas em identidade e cultura negra, além de implantar bibliotecas nas unidades parceiras com acervos dedicados aos direitos h
2) PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE GÊNERO E SEXUAL
- Entre Vozes e Caminhos
Experiências territoriais de prevenção à violência de gênero com adolescentes
Desenvolvido em escolas municipais da Regional Leste (Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril), este projeto atua na prevenção das violências psicológica e sexual junto a adolescentes de 12 a 17 anos. Em articulação conjunta com as equipes pedagógicas e o Projeto PAS, a iniciativa utiliza o ambiente escolar para realizar ações preventivas e de fortalecimento de vínculos, oferecendo espaços seguros de diálogo e reflexão que já somaram 448 atendimentos no território.
- PARA ELAS, POR ELAS, POR ELES, POR NÓS
Desenvolvido em parceria com a UFMG na Regional Leste (bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas), o projeto atua na promoção da saúde da mulher e na prevenção à violência de gênero. Por meio de uma rede de atendimento integrada com equipamentos públicos locais, a iniciativa oferece encontros semanais com atendimento ambulatorial especializado, rodas de conversa, capacitação em mediação de conflitos e oficinas voltadas à inclusão produtiva e geração de renda.
- KILAMBA MULHERES
Realizado na região da Pedreira Prado Lopes em parceria com a OSC Kilamba, o Projeto Kilamba Mulheres promove a emancipação e humanização de mulheres adultas em situação de vulnerabilidade psicossocial e violência doméstica. Através de um trabalho intersetorial que inclui oficinas de artesanato e costura, rodas de conversa temáticas e eventos integrados, a iniciativa fortalece a autoestima, a consciência crítica e a autonomia feminina, acumulando 1.207 atendimentos em 80 atividades ofertadas.
3) PROGRAMA INTERVENÇÃO QUALIFICADA EM CENAS DE USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS
O Programa Intervenção Qualificada em Cenas de Uso de Crack em Belo Horizonte era uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, com coordenação da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade (DCRI). A proposta representava uma política pública intersetorial e inclusiva voltada à atuação em cenas de uso de crack e outras drogas na capital.
Com uma abordagem integrada, o programa articulava ações das áreas de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico. Seu objetivo era promover a requalificação dos espaços urbanos, oferecer formação e inclusão produtiva e garantir atendimento especializado a pessoas em situação de rua e uso problemático de drogas.
Mais do que enfrentar o problema, o programa buscava criar oportunidades, fortalecer vínculos comunitários e ampliar a sensação de segurança e dignidade nos territórios mais afetados.
- CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM)
Administrado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, por meio da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) atuou no acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, violência doméstica, trajetória de rua ou uso prejudicial de álcool e outras drogas. O equipamento funcionava como um espaço de referência que oferecia suporte para higiene pessoal e refeições, além de promover atividades coletivas e viabilizar o acesso a direitos e à cidadania por meio da articulação com diversas políticas públicas municipais.
4) PUBLICAÇÕES
- PESQUISA - TRABALHO INFANTIL E TRÁFICO DE DROGAS
ENTRE A PROTEÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DE JOVENS EM BELO HORIZONTE
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), firmou parceria com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e o Núcleo Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS), ambos da UFMG, para a realização da pesquisa “Trabalho Infantil e Tráfico de Drogas: entre a proteção e a criminalização de jovens em Belo Horizonte.”
O estudo tem como objetivo compreender as formas de inserção de crianças e adolescentes no trabalho infantil relacionado ao tráfico de drogas, buscando desenvolver metodologias que contribuam com a implementação da política municipal de erradicação do trabalho infantil, no âmbito da atuação da SMSP.
A pesquisa foi realizada no Território L4 — que abrange os bairros Granja de Freitas, Taquaril e Alto Vera Cruz — por ser a área com o maior Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) da cidade, registrado em 72,8. O território é também prioritário para as ações da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade (DCRI), que coordena o programa municipal de prevenção.
A iniciativa alia ciência, escuta e políticas públicas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e enfrentar, de forma qualificada, as violências que atravessam seus cotidianos.
- ELAS CULTIVAM A LAGOINHA
Desenvolvido na região da Lagoinha em parceria com o IEDS, o Projeto Elas Cultivam a Lagoinha promove a geração de renda e a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco em usuárias do CIAM e mulheres em trajetória de rua ou uso de drogas. Através de oficinas agroecológicas de manejo de horta, intervenções artísticas e criação de espaços de convivência pública, a iniciativa fortalece os vínculos comunitários e a segurança local, somando 1.193 participações em 111 atividades ofertadas.
5) EVENTOS
- SEMINÁRIO "TRABALHO INFANTIL E TRÁFICO DE DROGAS"
ENTRE A PROTEÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DE JOVENS EM BELO HORIZONTE
O Seminário debateu o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção de jovens a partir da apresentação da pesquisa “Trabalho Infantil e Tráfico de Drogas: entre a proteção e a criminalização de jovens em Belo Horizonte”, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) em parceria com o CRISP e o PSILACS, ambos da UFMG. O evento reuniu os realizadores do estudo e representantes de órgãos estratégicos — como a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MPMG, a Defensoria Pública, o TJMG e o sistema socioeducativo — para formular novas estratégias de proteção social na capital.
- CONGRESSO EQUIDADE DE GÊNERO COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PAPEL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Realizado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, por meio da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade, este congresso se consolidou como um importante espaço de integração e aprendizado voltado ao combate às violências de gênero, doméstica e sexual em Belo Horizonte. O evento reuniu profissionais de diversas áreas e organizações sociais para apresentar práticas exitosas da Rede de Proteção à Mulher, debater metodologias inovadoras e articular redes colaborativas. Com foco em soluções contextualizadas para os territórios, a iniciativa contribuiu diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de acolhimento local.
