Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010340391968
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SABINÓPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 010340391968
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SABINÓPOLIS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010407551910
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA
Nº do Processo Administrativo: 010407551910
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 10215741959
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO MARCOS DE BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 10215741959
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO MARCOS DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010360931984
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO GABRIEL
Nº do Processo Administrativo: 010360931984
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO GABRIEL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252281940
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI RIBEIRO DE ABREU
Nº do Processo Administrativo: 010252281940
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI RIBEIRO DE ABREU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010352801996
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT PAULO VI
Nº do Processo Administrativo: 010352801996
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA ACIDÁLIA LOTT PAULO VI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252351905
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PACAJÁ
Nº do Processo Administrativo: 010252351905
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PACAJÁ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215591965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA III
Nº do Processo Administrativo: 010215591965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA III
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010427531966
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA II
Nº do Processo Administrativo: 010427531966
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA II
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010414761992
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI IPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 010414761992
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI IPIRANGA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010367991982
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI COQUEIRO VERDE
Nº do Processo Administrativo: 010367991982
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI COQUEIRO VERDE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215631932
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CACHOEIRINHA
Nº do Processo Administrativo: 010215631932
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CACHOEIRINHA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402881947
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SOLIMÕES
Nº do Processo Administrativo: 010402881947
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SOLIMÕES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291951934
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PLANALTO
Nº do Processo Administrativo: 010291951934
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PLANALTO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010311661979
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MONTE AZUL
Nº do Processo Administrativo: 010311661979
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MONTE AZUL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010327341995
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MINASLÂNDIA
Nº do Processo Administrativo: 010327341995
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MINASLÂNDIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252341942
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JULIANA
Nº do Processo Administrativo: 010252341942
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JULIANA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010300921907
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GUARANI
Nº do Processo Administrativo: 010300921907
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GUARANI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291991995
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI FLORAMAR
Nº do Processo Administrativo: 010291991995
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI FLORAMAR
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2021 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-004.008/21-70
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.008/21-70
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2021 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-041123/21-07
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega do envelope, ENVELOPE 1 – PROPOSTA identificado e lacrado (conforme orientações constantes nos itens 10 do Edital), na…
Nº do Processo Administrativo: 01-041123/21-07
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega do envelope, ENVELOPE 1 – PROPOSTA identificado e lacrado (conforme orientações constantes nos itens 10 do Edital), na…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010229991901
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI POMPÉIA
Nº do Processo Administrativo: 010229991901
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI POMPÉIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378311929
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DO CONJUNTO TAQUARIL
Nº do Processo Administrativo: 010378311929
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DO CONJUNTO TAQUARIL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231311939
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ALTO VERA CRUZ
Nº do Processo Administrativo: 010231311939
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ALTO VERA CRUZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010340341944
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SANTA ISABEL
Nº do Processo Administrativo: 010340341944
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SANTA ISABEL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010403011903
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAPIVARI
Nº do Processo Administrativo: 010403011903
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAPIVARI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010267871977
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Nº do Processo Administrativo: 010267871977
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206681965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PETRÓPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 010206681965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PETRÓPOLIS
