Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010374941960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MALDONADO
Nº do Processo Administrativo: 010374941960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MALDONADO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402961975
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO
Nº do Processo Administrativo: 010402961975
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010375041912
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LINDÉIA
Nº do Processo Administrativo: 010375041912
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LINDÉIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010311651906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ITAIPU
Nº do Processo Administrativo: 010311651906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ITAIPU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215561977
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DO BAIRRO CARDOSO
Nº do Processo Administrativo: 010215561977
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DO BAIRRO CARDOSO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252511961
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DIAMANTE
Nº do Processo Administrativo: 010252511961
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DIAMANTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010251111900
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Nº do Processo Administrativo: 010251111900
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010262751965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ÁGUAS CLARAS
Nº do Processo Administrativo: 010262751965
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ÁGUAS CLARAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641981703
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF AIRES DA MATA MACHADO
Nº do Processo Administrativo: 011641981703
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF AIRES DA MATA MACHADO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010358721935
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA CALAFATE
Nº do Processo Administrativo: 010358721935
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA CALAFATE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215701906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GRAJAÚ
Nº do Processo Administrativo: 010215701906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GRAJAÚ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206241990
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GAMELEIRA
Nº do Processo Administrativo: 010206241990
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GAMELEIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010207261960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAC HAVAÍ
Nº do Processo Administrativo: 010207261960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAC HAVAÍ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206831959
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA SENHOR DOS PASSOS
Nº do Processo Administrativo: 010206831959
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA SENHOR DOS PASSOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010375151939
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA SÃO VICENTE
Nº do Processo Administrativo: 010375151939
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA SÃO VICENTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010263261902
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PITUCHINHA
Nº do Processo Administrativo: 010263261902
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PITUCHINHA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369401929
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PINDORAMA DE BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 010369401929
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PINDORAMA DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378321991
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PEDRO LESSA
Nº do Processo Administrativo: 010378321991
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PEDRO LESSA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010352731920
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PEDREIRA PRADO LOPES
Nº do Processo Administrativo: 010352731920
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PEDREIRA PRADO LOPES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231241973
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI NOVA ESPERANÇA DE BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 010231241973
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI NOVA ESPERANÇA DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010374911972
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARFIM
Nº do Processo Administrativo: 010374911972
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARFIM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010300771905
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM MONTANHÊS
Nº do Processo Administrativo: 010300771905
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM MONTANHÊS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010366551962
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI COQUEIROS
Nº do Processo Administrativo: 010366551962
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI COQUEIROS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010205931968
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA II
Nº do Processo Administrativo: 010205931968
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA II
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010310561970
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA MARIA
Nº do Processo Administrativo: 010310561970
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA MARIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230311994
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SANTA CRUZ
Nº do Processo Administrativo: 010230311994
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SANTA CRUZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230471924
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PARQUE REAL
Nº do Processo Administrativo: 010230471924
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PARQUE REAL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291941971
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARIA GORETTI
Nº do Processo Administrativo: 010291941971
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARIA GORETTI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369491901
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA
Nº do Processo Administrativo: 010369491901
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA
