Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402921914
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GOIÂNIA
Nº do Processo Administrativo: 010402921914
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GOIÂNIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291691924
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CONJUNTO PAULO VI
Nº do Processo Administrativo: 010291691924
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CONJUNTO PAULO VI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010352621904
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAVALINHO DE PAU
Nº do Processo Administrativo: 010352621904
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAVALINHO DE PAU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252421970
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAPITÃO EDUARDO
Nº do Processo Administrativo: 010252421970
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAPITÃO EDUARDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 10300731954
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ZILAH SPÓSITO
Nº do Processo Administrativo: 10300731954
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI ZILAH SPÓSITO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010427501978
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI XODÓ MARISE
Nº do Processo Administrativo: 010427501978
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI XODÓ MARISE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010307401917
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO BERNARDO
Nº do Processo Administrativo: 010307401917
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO BERNARDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252441904
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PRIMEIRO DE MAIO
Nº do Processo Administrativo: 010252441904
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PRIMEIRO DE MAIO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010311661979
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MONTE AZUL
Nº do Processo Administrativo: 010311661979
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MONTE AZUL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010374981911
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARIQUINHAS
Nº do Processo Administrativo: 010374981911
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MARIQUINHAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291711976
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM GUANABARA
Nº do Processo Administrativo: 010291711976
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JARDIM GUANABARA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010366881911
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JAQUELINE
Nº do Processo Administrativo: 010366881911
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI JAQUELINE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010262531922
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI HELIÓPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 010262531922
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI HELIÓPOLIS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369311938
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CURUMINS
Nº do Processo Administrativo: 010369311938
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CURUMINS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010207041927
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BETINHO
Nº do Processo Administrativo: 010207041927
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BETINHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010326921947
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI AARÃO REIS INTERATIVA
Nº do Processo Administrativo: 010326921947
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI AARÃO REIS INTERATIVA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369451942
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SAGRADA FAMÍLIA INTERATIVA
Nº do Processo Administrativo: 010369451942
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SAGRADA FAMÍLIA INTERATIVA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378241963
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PARAÍSO
Nº do Processo Administrativo: 010378241963
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PARAÍSO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252401945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GRANJA DE FREITAS I
Nº do Processo Administrativo: 010252401945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI GRANJA DE FREITAS I
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231401920
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAETANO FURQUIM
Nº do Processo Administrativo: 010231401920
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI CAETANO FURQUIM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010367951921
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BALEIA
Nº do Processo Administrativo: 010367951921
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI BALEIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010398061952
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA ESTRELA
Nº do Processo Administrativo: 010398061952
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA ESTRELA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230751960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA CONCEIÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 010230751960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI VILA CONCEIÇÃO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010262661974
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI TIMBIRAS
Nº do Processo Administrativo: 010262661974
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI TIMBIRAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010250891945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO JOÃO SERRA CENTRO-SUL BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 010250891945
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI SÃO JOÃO SERRA CENTRO-SUL BELO HORIZONTE
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 3,6,8/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2021 Emenda parlamentar 55901310620201907 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar EROS BIONDINI destinada para Lar dos Idosos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2021 Emenda parlamentar 55901310620201907 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar EROS BIONDINI destinada para Lar dos Idosos…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010352681990
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA MARTA NAIR MONTEIRO
Nº do Processo Administrativo: 010352681990
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA MARTA NAIR MONTEIRO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010327441949
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PADRE TARCÍSIO
Nº do Processo Administrativo: 010327441949
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI PADRE TARCÍSIO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010360991960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LUXEMBURGO
Nº do Processo Administrativo: 010360991960
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI LUXEMBURGO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010356671906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DELFIM MOREIRA CENTRO SUL
Nº do Processo Administrativo: 010356671906
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI DELFIM MOREIRA CENTRO SUL
