Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-040.341/22-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-040.341/22-23
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-041.354/22-00
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-041.354/22-00
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-036.904/22-60
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-036.904/22-60
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215681956
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MIRAMAR
Nº do Processo Administrativo: 010215681956
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MIRAMAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642651707
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº do Processo Administrativo: 011642651707
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-041.354/22-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação de Cultura…
Nº do Processo Administrativo: 01-041.354/22-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação de Cultura…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 01/2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.040.123/22-52
Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, conceituadas nos termos do art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014, que executem e ou tenham experiência na execução…
Nº do Processo Administrativo: 01.040.123/22-52
Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, conceituadas nos termos do art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014, que executem e ou tenham experiência na execução…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659831738
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSEFINA SOUZA LIMA
Nº do Processo Administrativo: 011659831738
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSEFINA SOUZA LIMA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-040.341/22-23
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Soleil” e…
Nº do Processo Administrativo: 01-040.341/22-23
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Soleil” e…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654321774
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MILTON LAGE
Nº do Processo Administrativo: 011654321774
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MILTON LAGE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659811702
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM FELICIDADE
Nº do Processo Administrativo: 011659811702
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM FELICIDADE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643041759
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO
Nº do Processo Administrativo: 011643041759
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FRANCISCO BRESSANE DE AZEVEDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654181743
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI
Nº do Processo Administrativo: 011654181743
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662371734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR AMILCAR MARTINS
Nº do Processo Administrativo: 011662371734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR AMILCAR MARTINS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661641762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PREFEITO AMINTHAS DE BARROS
Nº do Processo Administrativo: 011661641762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PREFEITO AMINTHAS DE BARROS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659771735
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA
Nº do Processo Administrativo: 011659771735
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641021734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
Nº do Processo Administrativo: 011641021734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291901910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA APOLÔNIA
Nº do Processo Administrativo: 010291901910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA APOLÔNIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661651725
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS
Nº do Processo Administrativo: 011661651725
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378191923
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BARREIRO
Nº do Processo Administrativo: 010378191923
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BARREIRO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662871702
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM LEBLON
Nº do Processo Administrativo: 011662871702
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM LEBLON
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662581704
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO GOMES HORTA
Nº do Processo Administrativo: 011662581704
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO GOMES HORTA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661841770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SALGADO FILHO
Nº do Processo Administrativo: 011661841770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SALGADO FILHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661451718
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MAGALHÃES DRUMOND
Nº do Processo Administrativo: 011661451718
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MAGALHÃES DRUMOND
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011656111793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CARLOS GÓIS
Nº do Processo Administrativo: 011656111793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CARLOS GÓIS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654321774
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MILTON LAGE
Nº do Processo Administrativo: 011654321774
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MILTON LAGE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654651723
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO
Nº do Processo Administrativo: 011654651723
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARCO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643221730
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HUGO PINHEIRO SOARES
Nº do Processo Administrativo: 011643221730
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HUGO PINHEIRO SOARES
