Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643101751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR OZANAM COELHO
Nº do Processo Administrativo: 011643101751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR OZANAM COELHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643061784
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR CARLOS LACERDA
Nº do Processo Administrativo: 011643061784
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR CARLOS LACERDA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642891767
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AGENOR ALVES DE CARVALHO
Nº do Processo Administrativo: 011642891767
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AGENOR ALVES DE CARVALHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659871799
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MINERVINA AUGUSTA
Nº do Processo Administrativo: 011659871799
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MINERVINA AUGUSTA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659741747
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FRANCISCO MAGALHÃES GOMES
Nº do Processo Administrativo: 011659741747
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FRANCISCO MAGALHÃES GOMES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642511794
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DOUTOR JÚLIO SOARES
Nº do Processo Administrativo: 011642511794
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DOUTOR JÚLIO SOARES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642121732
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MESTRE PARANHOS
Nº do Processo Administrativo: 011642121732
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MESTRE PARANHOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642091728
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MARIA DAS NEVES
Nº do Processo Administrativo: 011642091728
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MARIA DAS NEVES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640491753
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF EDITH PIMENTA DA VEIGA
Nº do Processo Administrativo: 011640491753
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF EDITH PIMENTA DA VEIGA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640891778
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE FLÁVIO GIAMMETTA
Nº do Processo Administrativo: 011640891778
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE FLÁVIO GIAMMETTA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640361701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DULCE MARIA HOMEM
Nº do Processo Administrativo: 011640361701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DULCE MARIA HOMEM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252321917
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA ANTENA
Nº do Processo Administrativo: 010252321917
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA ANTENA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662081736
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI HENFIL
Nº do Processo Administrativo: 011662081736
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI HENFIL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206011994
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CINQUENTENÁRIO
Nº do Processo Administrativo: 010206011994
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CINQUENTENÁRIO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642801792
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA MARÍLIA TANURE PEREIRA
Nº do Processo Administrativo: 011642801792
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSORA MARÍLIA TANURE PEREIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252401945
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GRANJA DE FREITAS I
Nº do Processo Administrativo: 010252401945
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GRANJA DE FREITAS I
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010300801910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JATOBÁ IV
Nº do Processo Administrativo: 010300801910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JATOBÁ IV
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto de…
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654131720
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA HELENA ABDALLA
Nº do Processo Administrativo: 011654131720
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA HELENA ABDALLA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663401793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR TABAJARA PEDROSO
Nº do Processo Administrativo: 011663401793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR TABAJARA PEDROSO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663381741
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PEDRO GUERRA
Nº do Processo Administrativo: 011663381741
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PEDRO GUERRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663221701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE MARZANO MATIAS
Nº do Processo Administrativo: 011663221701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE MARZANO MATIAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663141783
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MILTON CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: 011663141783
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MILTON CAMPOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663091743
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSÉ MARIA ALKMIM
Nº do Processo Administrativo: 011663091743
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSÉ MARIA ALKMIM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662831751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GRACY VIANNA LAGE
Nº do Processo Administrativo: 011662831751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GRACY VIANNA LAGE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662801763
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
Nº do Processo Administrativo: 011662801763
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662731706
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DEPUTADO RENATO AZEREDO
Nº do Processo Administrativo: 011662731706
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DEPUTADO RENATO AZEREDO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662691720
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DE ENSINO ESPECIAL DO BAIRRO VENDA NOVA
Nº do Processo Administrativo: 011662691720
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DE ENSINO ESPECIAL DO BAIRRO VENDA NOVA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662611719
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Nº do Processo Administrativo: 011662611719
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662451762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SANTA TEREZINHA
Nº do Processo Administrativo: 011662451762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SANTA TEREZINHA
