A Prefeitura de Belo Horizonte adotou a Ouvidoria como o canal oficial para o recebimento de denúncias relativas a estabelecimentos comerciais que insistem em permanecer abertos descumprindo o Decreto 17.304/2020 – que determinou o fechamento de vários tipos de estabelecimento a partir da última sexta-feira, dia 20.

Objetivo da norma é evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio pelo Coronavírus. A denúncia é sigilosa e pode ser feita no portal da Prefeitura. Basta clicar no canto direito em “Fale Conosco” e, em seguida, em “Ouvidoria”. O cidadão também poderá ligar para o telefone 156 para indicar alguma irregularidade.

Estabelecimentos que devem permanecer fechados:

• casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
• boates, danceterias, salões de dança;
• casas de festas e eventos;
• feiras, exposições, congressos e seminários;
• shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;
• cinemas e teatros;
• clubes de serviço e de lazer;
• academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
• clínicas de estética e salões de beleza;
• parques de diversão e parques temáticos;
• bares, restaurantes e lanchonetes.