Pregão Eletrônico 001/2023 - Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista.

criado em 20/04/2023 - atualizado em 07/08/2023 | 10:54

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/04/2023

OBJETO:

Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços profissionais de advocacia de natureza trabalhista e previdenciária e seus reflexos constitucionais e administrativos na área contenciosa e consultiva, para atender ao interesse da Empresa Municipal de Belo Horizonte S/A – BELOTUR, na defesa em juízo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Será aberta às 10h do dia 16/05/2023, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: pelo correio eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

SITUAÇÃO: Homologado

DATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2023

HISTÓRICO:

Título	Link	Arquivo	Data
Abertura de Licitação - Publicação DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	24/04/2023
Edital	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	24/04/2023
Anexo I - Termo de Referência	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	nenhum
Anexo II - Modelo de Proposta de Preço	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	nenhum
Anexo III - Declaração de Elaboração Independente de Proposta	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	nenhum
Anexo IV - Declaração Beneficiário da Lei 123/2006	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	nenhum
Anexo V - Declaração	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	nenhum
Anexo VI - Declaração Emenda 23 da Lei Orgânica de Belo Horizonte	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	nenhum
Anexo VII - Minuta de Contrato	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	nenhum
Retificação e reagendamento de licitação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/05/2023
Edital retificado	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	03/05/2023
Termo de Referência retificado	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	03/05/2023
Impugnação	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	nenhum
Resposta Belotur à impugnação	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	09/05/2023
Retificação e reagendamento de prazos do edital	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	11/05/2023
Edital Retificado e Prazos reagendados	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	11/05/2023
Anexo I - Termo de Referência	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	11/05/2023
Anexo II - Modelo de Proposta de Preços	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	11/05/2023
Anexo III - Declaração de Elaboração Independente de Proposta	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	11/05/2023
Anexo IV - Declaração	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	11/05/2023
Anexo V - Declaração Emenda 23 Lei Orgância	SEM ÍCONE	ÍCONE WORD	11/05/2023
Anexo VI - Minuta de Contrato	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	11/05/2023
RECURSO - BARCELOS & DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	12/07/2023
ANALISE DO RECURSO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	12/07/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	04/08/2023

Pregão Eletrônico 001/2023 - Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista.

INFORMAÇÕES

LEI 13.303/2016