Pregão Eletrônico 001/2023 - Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista.
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DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/04/2023
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
VALOR ESTIMADO: R$ 116.000,00
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2023
HISTÓRICO:
OBJETO:
Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços profissionais de advocacia de natureza trabalhista e previdenciária e seus reflexos constitucionais e administrativos na área contenciosa e consultiva, para atender ao interesse da Empresa Municipal de Belo Horizonte S/A – BELOTUR, na defesa em juízo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Será aberta às 10h do dia 16/05/2023, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: pelo correio eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br
VALOR ESTIMADO: R$ 116.000,00
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2023
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação - Publicação DOM | 24/04/2023 | ||
Edital | 24/04/2023 | ||
Anexo I - Termo de Referência | nenhum | ||
Anexo II - Modelo de Proposta de Preço | nenhum | ||
Anexo III - Declaração de Elaboração Independente de Proposta | nenhum | ||
Anexo IV - Declaração Beneficiário da Lei 123/2006 | nenhum | ||
Anexo V - Declaração | nenhum | ||
Anexo VI - Declaração Emenda 23 da Lei Orgânica de Belo Horizonte | nenhum | ||
Anexo VII - Minuta de Contrato | nenhum | ||
Retificação e reagendamento de licitação | 03/05/2023 | ||
Edital retificado | 03/05/2023 | ||
Termo de Referência retificado | 03/05/2023 | ||
Impugnação | nenhum | ||
Resposta Belotur à impugnação | 09/05/2023 | ||
Retificação e reagendamento de prazos do edital | 11/05/2023 | ||
Edital Retificado e Prazos reagendados | 11/05/2023 | ||
Anexo I - Termo de Referência | 11/05/2023 | ||
Anexo II - Modelo de Proposta de Preços | 11/05/2023 | ||
Anexo III - Declaração de Elaboração Independente de Proposta | 11/05/2023 | ||
Anexo IV - Declaração | 11/05/2023 | ||
Anexo V - Declaração Emenda 23 Lei Orgância | 11/05/2023 | ||
Anexo VI - Minuta de Contrato | 11/05/2023 | ||
RECURSO - BARCELOS & DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 12/07/2023 | ||
ANALISE DO RECURSO | 12/07/2023 | ||
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2023 | ||
PREÇO DE REFERÊNCIA - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO | nenhum |