SUCAF - CADASTRO DE FORNECEDORES
Todas as Licitações| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Contratação COVID-19 | Valor Estimado em R$ | Objeto | Detalhes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 02/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 013/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 13 - 2020 | 02/06/2020 | Encerrada | Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves, carimbo, aberturas e consertos de fechaduras, conforme quantitativo descrito na tabela abaixo, por um período de 12 meses. # Serviços Unidade de medida Quantidade… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 013/2020 - PRODABELData de publicação: 02/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 13 - 2020 Data de licitação: 02/06/2020 Situação: Encerrada Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves, carimbo, aberturas e consertos de fechaduras, conforme quantitativo descrito na tabela abaixo, por um período de 12 meses.
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| 29/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 22/05/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de aventais para procedimentos não cirúrgicos, visando a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde do HOB, como ações implementadas ao combate do Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º,… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 29/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 22/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de aventais para procedimentos não cirúrgicos, visando a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde do HOB, como ações implementadas ao combate do Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84. Obs.: O contrato será substituído por Nota de Empenho, tendo em vista que a entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultarão obrigações futuras. (art. 62, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993). PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-48/2020 CONTRATADA: AGÊNCIA COMUM COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA. ME. CNPJ: 08.793.266/0001-40
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| 29/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 27/05/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, incis… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 29/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 27/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de medicamento (Ipratrópio, brometo 20 MCG/DOE , AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$17.752,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho nos termos do §4.º do art.62 da Lei 8.666/93.. FUNDAMENTO DA DESPESA: art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, c/c art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de medicamento (IPRATRÓPIO, BROMETO 20 MCG/DOSE, AEROSSOL,SPRAY – 200 DOSES), para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 216, verso, dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB, que instrui os autos do processo de compras n.º 04-19/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04-19/2020 CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ nº 18.269.125/0001-87)
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| 02/06/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 005 - 2020 | 17/06/2020 | Homologado | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RME E REDE PARCEIRA - RP. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - FAZENDAData de publicação: 02/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 005 - 2020 Data de licitação: 17/06/2020 Situação: Homologado Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RME E REDE PARCEIRA - RP.
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| 02/06/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 025 - 2020 | 19/06/2020 | Homologado | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AULAS DE LUTA/ARTES MARCIAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE – RME – PROJETO APPIA E EMEI’s. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 - FAZENDAData de publicação: 02/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 025 - 2020 Data de licitação: 19/06/2020 Situação: Homologado Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AULAS DE LUTA/ARTES MARCIAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE – RME – PROJETO APPIA E EMEI’s.
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| 18/12/2019 | Pregão Eletrônico SMASAC nº 030/2019 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 030 - 2019 | 10/01/2020 | Homologado | Aquisição de materiais de acondicionamento diversos: caixas de plástico e estrados de polietileno. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico SMASAC nº 030/2019Data de publicação: 18/12/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 030 - 2019 Data de licitação: 10/01/2020 Situação: Homologado Objeto Aquisição de materiais de acondicionamento diversos: caixas de plástico e estrados de polietileno. Processo Licitatório nº 04.001.564/19-95
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| 21/11/2019 | Pregão Eletrônico Nº 027/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 027 - 2019 | 05/12/2019 | Homologado | Aquisição de estufa agrícola para produção de mudas que será implantada no Núcleo Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana Agroecológica gerenciada pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 027/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 21/11/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 027 - 2019 Data de licitação: 05/12/2019 Situação: Homologado Objeto Aquisição de estufa agrícola para produção de mudas que será implantada no Núcleo Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana Agroecológica gerenciada pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. Processo Licitatório nº 04.001512.19.91
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 27/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 27/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.399.20.89 – Dispensa 026/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 21/12/2018 | Pregão Eletrônico SMASAC nº 003/2018 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 003 - 2018 | 10/01/2019 | Homologado | Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break e Kit Lanche, por preço unitário de cada item do lote, por um período de 12 (doze) meses. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico SMASAC nº 003/2018Data de publicação: 21/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 003 - 2018 Data de licitação: 10/01/2019 Situação: Homologado Objeto Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break e Kit Lanche, por preço Processo Licitatório nº 04.001519.18.50
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 01/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 d… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 01/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo: 01.029.049.20.06 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0012.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 19.335.720,00 Vigência: 04 (quatro) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/03/2020
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| 08/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 08/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 08/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 08/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo: 01.030.616.20.21 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0017.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: Primary Comércio Varejista Ltda. Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 7.602.819,48 Vigência: 03 (três) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2020
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| 08/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 08/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 08/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 08/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo: 01.030.616.20.21 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0015.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: DMA Distribuidora S/A Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 23.720.400,00 Vigência: 03 (três) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2020
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| 17/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 17/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de materiais médicos de assistência ventilatória, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – COVID-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 17/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 17/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de materiais médicos de assistência ventilatória, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – COVID-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 123.560,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de materiais médicos de assistência ventilatória para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, conforme justificativa de fl. 196-v dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-44/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-44/2020 CONTRATADA: MASTERMED COMERCIAL LTDA. – EPP (CNPJ nº 02.662.841/0001-90)
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| 25/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 24/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 25/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 24/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 04 dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-55/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-55/2020 CONTRATADA:GLOBAL MEDICAL SERVICE EIRELI – EPP (CNPJ nº 13.544.710/0001-24)
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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