SUCAF - CADASTRO DE FORNECEDORES
Todas as Licitações| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Contratação COVID-19 | Valor Estimado em R$ | Objeto | Detalhes | ||||||||||||
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| 23/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 09/04/2020 | Em Andamento | Sim | Fornecimento kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pelo COVID-19, conforme cadastro consolidado pela Secretaria Municipal de Política Urbana. | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 23/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 09/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Fornecimento kits de higiene e limpeza às famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia provocada pelo COVID-19, conforme cadastro consolidado pela Secretaria Municipal de Política Urbana. Processo: 01.031.360.20.15 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0023.000.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: DMA Distribuidora S/A Valor: R$ 3.419.848,00 Vigência: 02 (dois) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2020
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| 08/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 08/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 08/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 08/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A, PRIMARY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo: 01.030.616.20.21 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0016.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 23.720.400,00 Vigência: 03 (três) meses com início a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2020
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 01/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 d… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: Data de licitação: 01/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação das empresas DMA DISTRIBUIDORA S/A e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A para fornecimento de cestas básicas, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo: 01.029.049.20.06 Instrumento Jurídico: 01.2020.1000.0012.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado: DMA Distribuidora S/A Objeto: Fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Rede Parceira do Município de Belo Horizonte. Valor: R$ 21.587.864,15 Vigência: 04 (quatro) meses com início a partir da data de sua assinatura.
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| 08/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- POLÍTICA URBANA | Dispensa de Licitação | Política Urbana | 08/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação da empresa COMERCIAL NOSSO LAR EIRELLI - EPP para aquisição de ÁLCOOL EM GEL, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- POLÍTICA URBANAData de publicação: 08/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: Data de licitação: 08/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o reconhecimento da situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação da empresa COMERCIAL NOSSO LAR EIRELLI - EPP para aquisição de ÁLCOOL EM GEL, em conformidade com o art. 26 do referido diploma legal. Processo nº 01.031.140/20-10
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| 27/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 22/05/2020 | Em Andamento | Sim | Realização de exames PCR (realização em cadeia de polimerase) para COVID-19, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19. CONTRANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Universidade Federal de Minas Gerai… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 27/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 22/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Realização de exames PCR (realização em cadeia de polimerase) para COVID-19, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19. CONTRANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Faculdade de Medicina – Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico - CNPJ: 17.217.985/00028-24 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses- Período: 22/05/2020 a 21/11/2020 VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339039-49, fonte: SOF:03-06, fonte: SICOM: 1-12 (R$ 340.000,00). FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. Processo de compras n.º 04-21/2020 Instrumento Jurídico: 01.2020.2301.0143.00.00
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| 01/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 30/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de videolaringoscópio, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 01/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 30/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de videolaringoscópio, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato poderá ser substituído por Nota de Empenho.
PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-50/2020 CONTRATADA: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.222.267/0001-47
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| 28/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 27/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de ultrassom portátil para atendimento à Pandemia do COVID-19, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/20, e art. 3º, inciso II do Decreto Municip… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 28/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 27/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de ultrassom portátil para atendimento à Pandemia do COVID-19, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/20, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) DOTAÇÃO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/449052-03, fonte: SOF:04-06, fonte: SICOM: 1-84 (R$210.000,00). FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020.
JUSTIFICATIVA O ultrassom pulmonar é de fácil execução, pode ser repetido várias vezes ao dia de acordo com as condutas terapêuticas tomadas, tem baixo custo e, de modo importante, evita que o paciente se desloque à unidade de tomografia computadorizada. Desta forma, a utilização do ultrassom pulmonar pode contribuir para a redução da transmissão da covid-19 para outros pacientes e para profissionais de saúde. Como os achados pulmonares são superficiais, periféricos, sub-pleurais, o uso do ultrassom pulmonar na covid-19 é promissor. Para continuar o atendimento à demanda de urgência, faz-se necessária a aquisição de ultrassom portátil para atendimento aos pacientes portadores de COVID-19 internados no Hospital Metropolitano Odilon Behrens. PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-54/2020 CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0002-21
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| 28/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 27/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de touca cirúrgica, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 28/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 27/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de touca cirúrgica, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho.
FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020.
JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de touca cirúrgica, para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 07 dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-53/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-53/2020 CONTRATADA: KL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ nº 25.027.909/0001-64)
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| 17/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 17/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de materiais médicos de assistência ventilatória, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – COVID-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 17/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 17/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de materiais médicos de assistência ventilatória, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – COVID-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 123.560,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de materiais médicos de assistência ventilatória para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, conforme justificativa de fl. 196-v dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-44/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-44/2020 CONTRATADA: PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. – ME (CNPJ nº 08.304.991/0001-08)
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| 24/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 23/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de frasco rígido com capacidade de 1500 ml a 2000 ml, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Mu… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 24/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 23/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de frasco rígido com capacidade de 1500 ml a 2000 ml, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho.
FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020.
JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de frasco rígido com capacidade de 1500 ml a 2000 ml para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 7 dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-52/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-52/2020 CONTRATADA: MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.940.329/0001-19
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| 25/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 24/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 25/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 24/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÂO: 2301.3304.10.302.030.2875/0007/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de peças para ventilador pulmonar Maquet Servo-S para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 04 dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-55/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-55/2020 CONTRATADA: INFRAMED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI (CNPJ nº 31.375.959/0001-35)
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| 10/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 09/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de materiais Aquisição de máscara cirúrgica descartável, filtro bacteriológico,confeccionado em material não tecido, com gramatura mínima de30 G/M2, 4 tiras laterais, pregas horizontais com clip nasal, hipoalergênica, atóxica, inodora, maleável, resistente, necessários, em caráter de urgên… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 10/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 09/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de materiais Aquisição de máscara cirúrgica descartável, filtro bacteriológico,confeccionado em material não tecido, com gramatura mínima de30 G/M2, 4 tiras laterais, pregas horizontais com clip nasal, hipoalergênica, atóxica, inodora, maleável, resistente, necessários, em caráter de urgência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de proteção e combate ao Coronavirus – COVID 19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/20, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00 DOTAÇÃO: 23013304.10.302.030.2875/0001/339030-25, FONTE SOF:03-06, FONTE SICOM 1-12 FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. JUSTIFICATIVA Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de máscara cirúrgica descartável para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS –COVID 19, conforme justificativa de fl.330 dos autos do processo de compra. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCON-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-41/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-41-2020 CONTRATADA: HCE INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 33462561/0001-61
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| 07/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 02-14 - 2020 | 06/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de ÓCULOS DE PROTEÇÃO, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 07/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 02-14 - 2020 Data de licitação: 06/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de ÓCULOS DE PROTEÇÃO, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 15.513,60 (quinze mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos) DOTAÇÂO: 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339030-34, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. Pelos fundamentos legais acima informados, considerando a justificativa da necessidade da contratação constante à fl. 144, demonstrando se tratar de aquisição de material destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, de que trata no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/20, e o Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020, ratifico e autorizo a dispensa de licitação, em caráter de urgênciaemergência, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020, para a aquisição de ÓCULOS DE PROTEÇÃO, junto à empresa PLÁSTICOS INDEPENDÊNCIA LTDA., CNPJ n.º 11.071.683/0001-94, no valor total de R$ 15.513,60 (quinze mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02-14/2020 CONTRATADA: PLÁSTICOS INDEPENDÊNCIA LTDA. CNPJ: 11.071.683/0001-94
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 31/03/2020 | Em Andamento | Sim | RATIFICO o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Guilherme José Antonini Barbosa, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando à contratação da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 31/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim RATIFICO o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Guilherme José Antonini Barbosa, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando à contratação da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.662.841/0001-90, para aquisição de respirador semifacial N95 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais), considerando os documentos que instruem os autos do Processo de Compras n.º 03-46/2020.Em decorrência do valor, o Contrato será substituído por Nota de Empenho. Processo de Compras n.º 03-46/2020
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 03/04/2020 | Em Andamento | Sim | Aquisição de respiradores semifaciais N95, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 03/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Aquisição de respiradores semifaciais N95, necessários, em caráter de urgênciaemergência, para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, visando ações de combate ao Coronavirus – Covid-19, com fundamento no art. 4.º, caput da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297, de 17 de março de 2020. VALOR TOTAL: R$ 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais) DOTAÇÂO: 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. FUNDAMENTO DA DESPESA: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4°, caput, da Lei Federal 13.979/2020, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal 17.297/2020. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição, em caráter de urgência/emergência, de respiradores semifaciais N95 para o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, conforme justificativa de fl. 06 dos autos do processo de compra acima referenciado. A escolha do fornecedor se deu mediante pesquisa de mercado realizada em caráter de urgência pela Gerência de Compras, Contratos e Convênios – GCOM-HOB que instrui os autos do processo de compras n.º 03-49/2020. A contratação está legalmente amparada nos dispositivos legais elencados acima no fundamento da despesa. PROCESSO DE COMPRAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03-49/2020 CONTRATADA: PROTEÇÃO E VESTUÁRIO IND. E COM. LTDA. CNPJ: 18.922.815/0001-93
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