17/01/2020 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA | Dispensa de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | | 20/01/2020 | Encerrada | | | Ratifico, em consonância com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 66, §1º, inciso III do Decreto Municipal nº 10.710/01, o reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA Data de publicação: 17/01/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: Data de licitação: 20/01/2020 Situação: Encerrada ObjetoRatifico, em consonância com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 66, §1º, inciso III do Decreto Municipal nº 10.710/01, o reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB, contrate diretamente a empresa PROFORTE S/A. Transporte de Valores., para a contratação de prestação de serviços de guarda, transporte e transferência de valores arrecadados com a venda diária de ingressos do Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário da Bacia do Rio São Francisco, unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), com fornecimento de 02 (duas) unidades de cofre eletrônico, veículo e mão-de-obra específicos para o serviço contratado, incluindo parada para o carregamento do numerário e transferência de crédito para a agência bancária, e na forma da lei reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Oportunamente delibero pela publicação deste ato nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, como condição para sua eficácia Informações ComplementaresProcesso administrativo 01.003.801.20.70 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação da Dispensa de Licitação DOM | | | 28/05/2020 |
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01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | | 31/03/2020 | Em Andamento | Sim | | RATIFICO o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Guilherme José Antonini Barbosa, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando à contratação da empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP, inscri… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: Data de licitação: 31/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoRATIFICO o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Guilherme José Antonini Barbosa, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando à contratação da empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.359.559/0001-08, para aquisição de respirador semifacial N95, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), considerando os documentos que instruem os autos do Processo de Compras n.º 03-38/2020. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. Informações ComplementaresProcesso de Compras n.º 03-38/2020. O Contrato será substituído por Nota de Empenho. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 01/04/2020 |
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28/05/2020 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 210/2019 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 210 - 2019 | 09/06/2020 | Homologado | | | Registro de preços consignado em ata para aquisição de escadas hospitalares e esfigmomanômetros para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 210/2019 Data de publicação: 28/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 210 - 2019 Data de licitação: 09/06/2020 Situação: Homologado ObjetoRegistro de preços consignado em ata para aquisição de escadas hospitalares e esfigmomanômetros para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 28/05/2020 | Adjudicação e Homologação | | | 03/09/2020 | Comunicado | | | 27/10/2020 |
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09/05/2020 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA | Dispensa de Licitação | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | | 13/05/2020 | Em Andamento | Sim | | Ratifico, em consonância com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 66, §1º, inciso III do Decreto Municipal nº 10.710/01, o reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA Data de publicação: 09/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: Data de licitação: 13/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoRatifico, em consonância com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 66, §1º, inciso III do Decreto Municipal nº 10.710/01, o reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB, contrate diretamente a empresa Construtora A Esperança Ltda. – ME, CNPJ 11.513.583/0001-70, para construção de 1.050 (hum mil e cinquenta) carneiros com 03 (três) gavetas cada, pedras/lápide e serviços correlatos, atendendo às necessidades emergenciais dos cemitérios públicos municipais da Saudade, da Paz e da Consolação, e na forma da lei reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Oportunamente delibero pela publicação deste ato nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, como condição para sua eficácia. Informações ComplementaresProcesso administrativo 01.035.395.20.41 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 09/05/2020 |
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30/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 30/04/2020 | Em Andamento | Sim | | Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº .13.979/20, para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Guarda Civil Mu… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 30/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 30/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoEm conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº .13.979/20, para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal e uso no Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Informações Complementares Processo Administrativo nº 01.034.862/20-80. Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) máscaras cirúrgicas descartáveis. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Ratificação Dispensa de Licitação DOM | | | 30/04/2020 |
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27/05/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2020 - PRODABEL | Pregão Eletrônico | Prodabel | 001 - 2020 | 02/06/2020 | Homologado | | | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES E CORREÇÕES DE SOFTWARES EM 02 (DOIS) SWITCHES ETHERNET, DA MARCA CISCO, SÉRIE NEXUS 7018– N7K-C7018, INSTALADOS NOS DATACENTERS DA PRODABEL, PELO P… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2020 - PRODABEL Data de publicação: 27/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 001 - 2020 Data de licitação: 02/06/2020 Situação: Homologado ObjetoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES E CORREÇÕES DE SOFTWARES EM 02 (DOIS) SWITCHES ETHERNET, DA MARCA CISCO, SÉRIE NEXUS 7018– N7K-C7018, INSTALADOS NOS DATACENTERS DA PRODABEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INCLUEM-SE NESSES SERVIÇOS OS MÓDULOS E ACESSÓRIOS OU QUALQUER OUTRA PEÇA QUE COMPONHA OS EQUIPAMENTOS DISCRIMINADOS NO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2020 - PRODABEL | | | 20/05/2020 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2020 - PRODABEL | | | 15/07/2020 |
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27/12/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 126/2019 UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO | Chamamento Público | Política Urbana | 126 - 2020 | 29/03/2020 | Homologado | | | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para interessados em requerer o licenciamento destinado a permitir a realização de eventos particulares na Praça da Estação, nas datas disponíveis do primeiro trimestre de 2020, nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta SMPU/GP Nº 005/2019,… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 126/2019 UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO Data de publicação: 27/12/2019 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 126 - 2020 Data de licitação: 29/03/2020 Situação: Homologado ObjetoConstitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para interessados em requerer o licenciamento destinado a permitir a realização de eventos particulares na Praça da Estação, nas datas disponíveis do primeiro trimestre de 2020, nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta SMPU/GP Nº 005/2019, 14 de novembro de 2019. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 126/2019 UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO | | | 27/12/2019 |
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28/02/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 006/2020 - UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO* | Chamamento Público | Política Urbana | 006 - 2020 | 28/02/2020 | Em Andamento | | | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para interessados em requerer o licenciamento destinado a permitir a realização de eventos particulares na Praça da Estação, nas datas disponíveis do segundo trimestre de 2020, nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta SMPU/GP Nº 005/2019,… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 006/2020 - UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO* Data de publicação: 28/02/2020 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 006 - 2020 Data de licitação: 28/02/2020 Situação: Em Andamento ObjetoConstitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para interessados em requerer o licenciamento destinado a permitir a realização de eventos particulares na Praça da Estação, nas datas disponíveis do segundo trimestre de 2020, nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta SMPU/GP Nº 005/2019, 14 de novembro de 2019. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 006/2020 - UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO* | | | 28/02/2020 |
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20/03/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 005/2020 | Chamamento Público | Política Urbana | 005 - 2020 | 17/03/2020 | Em Andamento | | | Chamamento Público 005/2020 para realização de obra em dutos subterrâneos. | VEJA MAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 005/2020 Data de publicação: 20/03/2020 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 005 - 2020 Data de licitação: 17/03/2020 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento Público 005/2020 para realização de obra em dutos subterrâneos. Informações ComplementaresANEXOS I. Tabela contendo os trechos solicitados para realização de obras em dutos subterrâneos em logradouro público. II. Nota Informativa da American Tower do Brasil - Comunicação de Multimidea LTDA. III. Formulário de requerimento para credenciamento dos interessados IV. Solicitação de serviço de anexação de documentos após deferimento do credenciamento V. Mapa contendo os trechos do Anexo I HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 005/2020 | | | 20/03/2020 |
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21/03/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 007/2020 | Chamamento Público | Política Urbana | 007 - 2020 | 17/03/2020 | Em Andamento | | | Chamamento Público 007/2020 para realização de obra em dutos subterrâneos. | VEJA MAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 007/2020 Data de publicação: 21/03/2020 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 007 - 2020 Data de licitação: 17/03/2020 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento Público 007/2020 para realização de obra em dutos subterrâneos. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 007/2020 | | | 21/03/2020 |
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27/05/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 014 - 2020 | 15/06/2020 | Homologado | | | Processo: 04-000.272/20-88 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CONJUNTOS DE REFEITÓRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE – RME E REDE PARCEIRA - RP. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 - FAZENDA Data de publicação: 27/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 014 - 2020 Data de licitação: 15/06/2020 Situação: Homologado ObjetoProcesso: 04-000.272/20-88 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CONJUNTOS DE REFEITÓRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE – RME E REDE PARCEIRA - RP. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 014/2020 | | | 27/05/2020 | Pesquisa de Preço - Pregão Eletrônico nº 014/2020 | | | 03/06/2020 | PE 014 - Homologação Parcial Lotes 1 ao 6 e 11 ao 14 | | | 08/03/2021 | Torna sem efeito | | | 30/03/2021 | PE 008/2021 - Homologação Final (lotes 01 a 04 e 07 a 14) | | | 30/03/2021 |
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26/05/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2019 - SAÚDE | Chamamento Público | Saúde | 006 - 2019 | 30/07/2020 | Encerrada | | | Credenciamento de Pessoas Jurídicas, interessadas na confecção de forma personalizada, de Cadeiras de Rodas, adaptações posturais e acessórios para cadeiras de rodas e seu respectivo fornecimento – preço Tabela SUS. | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2019 - SAÚDE Data de publicação: 26/05/2020 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 006 - 2019 Data de licitação: 30/07/2020 Situação: Encerrada Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas, interessadas na confecção de forma personalizada, de Cadeiras de Rodas, adaptações posturais e acessórios para cadeiras de rodas e seu respectivo fornecimento – preço Tabela SUS. Informações ComplementaresProcesso 04.001.782.19.66 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura do Chamamento no DOM / Edital | | | 26/05/2020 | Resultado de Habilitação Chamamento Público 006/2019 | | | 23/10/2020 | Despacho Secretário/DOM | | | 17/11/2020 |
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27/05/2020 | Pregão eletrônico Nº 005/2020 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 005 - 2020 | 09/06/2020 | Homologado | | | Aquisição de brinquedos para playground para atender à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Pregão eletrônico Nº 005/2020 - SMEL Data de publicação: 27/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 005 - 2020 Data de licitação: 09/06/2020 Situação: Homologado ObjetoAquisição de brinquedos para playground para atender à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Abertura de Licitação | | |
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19/05/2020 | Pregão Eletrônico SMASAC nº 011/2020 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 011 - 2020 | 01/06/2020 | Homologado | | | Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de COFFEE BREAK e KIT LANCHE, por preço unitário, por pessoa, por um período de 12 (doze) meses. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico SMASAC nº 011/2020 Data de publicação: 19/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 011 - 2020 Data de licitação: 01/06/2020 Situação: Homologado ObjetoRegistro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de COFFEE BREAK e KIT LANCHE, por preço unitário, por pessoa, por um período de 12 (doze) meses. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação da Abertura | | | 26/05/2020 | Edital | | | 26/05/2020 | Homologação | | | 18/08/2020 | Ata de Registro de Preços | | | 31/12/2020 | Resumo da Ata de Registro de Preços | | | 16/01/2021 | Extrato da Ata de Registro de Preços | | | 13/02/2021 | Portaria SMASAC Nº 038/2021 | | | 28/04/2021 |
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19/05/2020 | Pregão Eletrônico SMASAC nº 020/2020 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 020 - 2020 | 01/06/2020 | Homologado | | | Aquisição de bobinas para impressora de máquina registradora e terminal eletrônico para atender à demanda dos Restaurantes e Refeitórios Populares do Município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico SMASAC nº 020/2020 Data de publicação: 19/05/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 020 - 2020 Data de licitação: 01/06/2020 Situação: Homologado Objeto Aquisição de bobinas para impressora de máquina registradora e terminal eletrônico para atender à demanda dos Restaurantes e Refeitórios Populares do Município de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação da Abertura | | | 26/05/2020 | Edital | | | 26/05/2020 | Homologação | | | 23/06/2020 |
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