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Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, selecionar propostas para o empréstimo gratuito, por meio do regime de comodato, de 15 (quinze) veículo de propulsão elétrica de duas rodas (motocicleta), caracterizado no padrão institucional pré-definido, que apresente desempenho de velocidade acima de 100km/h e autonomia mínima de rodagem acima de 150km sem recarga, para os serviços de patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.