Pular para o conteúdo principal

Luiz Gustavo Levate

Luiz Gustavo Levate - Subprocurador-Geral Fiscal
Subprocurador-Geral Fiscal

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005. Chefiou a Gerência de Atividades de Execução Fiscal e a Diretoria Jurídica Fiscal da PGM-BH. Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/Rio. Também é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC, onde atua como professor adjunto de Direito Constitucional.