Horta, Produção de alimentos; Fome; Cultivo; Agroecologia
Unidades Produtivas são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades. Estes espaços podem ser constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.
Confira abaixo as unidades produtivas coletivas e comunitárias apoiadas pela Prefeitura de Belo Horizonte:
Abaixo, geolocalizadores em mapa, com ficha contendo endereço, categoria, tipo de produção, nome da unidade produtiva e ano de cadastro.
*Ao acessar o BHMap, é necessário buscar por "unidade produtiva coletiva comunitária" para ter acesso às informações detalhadas.
Conheça o processo para a criação de uma Unidade Produtiva Coletiva e Comunitária
- PRÉ-REQUISITOS
Para a inscrição individual, é pré-requisito que o interessado esteja inscrito no CadÚnico.
Para a inscrição coletiva, é pré-requisito que, no mínimo, ⅔ dos integrantes do grupo, de famílias diferentes, estejam inscritos no Cad Único.
Considera-se família as pessoas que habitam no mesmo endereço.
ETAPA 1. Inscrição: envio do formulário
A inscrição deve ser realizada a partir do envio do formulário preenchido e documentação comprobatória da(s) pessoa(s) interessada(s). É importante ter atenção no preenchimento para prestar todas as informações e documentação solicitadas. As informações prestadas são de responsabilidade do(s) proponente(s) e, se constatadas quaisquer inverdades, a pessoa ou grupo poderá ser desclassificada(o).
A inscrição poderá ser individual ou em grupo. Nesta etapa, o(s) interessado(s) deverá escolher um dos terrenos ofertados e submeter informações do(s) participante(s). Havendo a partir de três pessoas de famílias diferentes interessadas pela área, os inscritos individuais e/ou grupos serão convocados para seguir para a fase de implantação da futura Unidade Produtiva.
ETAPA 2: Publicação dos resultados
Após avaliação dos documentos, serão publicados neste site o endereço das áreas pleiteadas e o primeiro nome das pessoas que se inscreveram.
- IMPLANTAÇÃO
A fase de implantação é constituída pela construção social do grupo, formação técnica, e preparação da área e plantio. A duração desta fase vai variar em função dos conhecimentos prévios e amadurecimento do grupo.
ETAPA 1: Construção social do grupo
Nesta etapa são realizadas as seguintes atividades:
- Reuniões para esclarecimento do serviço de fomento às unidades produtivas e sistemas agroecológicos pela SUSAN;
- Construção participativa do estatuto/regimento;
- Planejamento das ações para a ocupação da área, com reuniões junto ao grupo;
- Sempre que possível, serão promovidas atividades de intercâmbio em outras unidades produtivas em funcionamento.
ETAPA 2: Formação técnica do grupo
Esta etapa consiste na realização de encontros para formação técnica agroecológica dos(as) agricultores(as) conforme a necessidade e objetivo do grupo, perpassando por todos os temas necessários para implantação de uma Unidade Produtiva, tais como: preparo do solo, confecção dos canteiros, irrigação, plantio, etc. Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras unidades produtivas, promovendo a autonomia e a integração entre as/os agricultoras/es urbanas/os.
ETAPA 3: Preparação da área e plantio inicial
Esta etapa consolida a fase de implantação das unidades produtivas e é caracterizada pelo início dos plantios. A partir desta etapa a Unidade Produtiva é considerada implantada. As seguintes atividades são realizadas:
- Preparação da área e plantios, que acontecem por meio de mutirões comunitários acompanhados e conduzidos pela equipe técnica da GEFAU e se caracterizam também como atividades de formação.
- Fornecimento pela SUSAN de materiais para o cercamento da área, conforme a necessidade e disponibilidade;
- Fornecimento pela SUSAN de ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição;
- Fornecimento pela SUSAN de sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade.
ATENÇÃO: Na fase de Implantação, as pessoas inscritas devem se comprometer a participar das atividades ofertadas, sob pena de descredenciamento da unidade produtiva. O critério de participação será avaliado sempre pela presença de mais da metade do grupo em formação (50% mais um, com o mínimo de três participantes), e um cancelamento máximo de três oficinas no período de implantação, que vai do início das atividades até o cadastro da Unidade Produtiva.
- CADASTRO E MANUTENÇÃO
AÇÃO 1: Preenchimento do cadastro de agricultura urbana
Após a implantação da unidade produtiva, a equipe técnica realizará a aplicação do Cadastro Municipal de Agricultura Urbana, que consiste em um documento utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para monitorar a Política Municipal de Agricultura Urbana, caracterizando os aspectos sociais e produtivos das unidades atendidas e registrando tais informações em banco de dados interno. O Cadastro de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias deve ser renovado anualmente.
AÇÃO 2: Atendimento periódico e monitoramento
Efetivada a implantação e cadastro, a equipe passa a realizar o monitoramento, atendimento e a manutenção da unidade produtiva a partir das demandas do grupo. A Equipe da GEFAU/SUSAN se disponibiliza para acompanhar o desenvolvimento das Unidades Produtivas, prestar assistência técnica e social, assim como organizar o atendimento das demandas conforme estoque de insumos.
A SUSAN realizará o atendimento da unidade produtiva, pelo período mínimo de 3 (três) anos, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da unidade produtiva.
NOTA: Casos de suspensão e desligamento
A unidade produtiva pode ter o atendimento suspenso, caso seja identificada, no processo de monitoramento, a não adequação aos critérios de mobilização social, de viabilidade técnica ou fatores impeditivos (considerados na HABILITAÇÃO), assim como a inatividade da unidade produtiva. Nestas situações, as unidades produtivas serão advertidas, notificadas e desligadas.
Caso não sejam resolvidas as questões identificadas após a advertência e notificação, a unidade produtiva será DESLIGADA do programa de fomento. No caso de desligamento de Unidades Produtivas em áreas públicas, as áreas poderão ser ofertadas em novos processos de credenciamento de unidades produtivas ou encaminhadas para outros órgãos da PBH, conforme demanda da gestão pública municipal.
Histórico de credenciamento de unidades produtivas coletivas e comunitárias
- 2024/2025
O Credenciamento é a porta de entrada de novas propostas de Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias a serem implantadas e atendidas pela SUSAN. No ano de 2024, o Credenciamento ocorrerá em 1 etapa:ETAPA ÚNICA | INSCRIÇÃO - Os terrenos públicos municipais aptos serão disponibilizados por meio de credenciamento para a Inscrição de pessoas e/ou grupos interessados em participar da implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO | UNIDADES PRODUTIVAS 2024
Número
Área N° de Pessoas
Cad Único
Percentual
Status 1 CENTRO SUL - Rua Dr. Sette Câmara
5 4 80%
Habilitado
2 VENDA NOVA - Avenida Oceano Atlântico
10 7 70%
Habilitado
3 NORDESTE - Rua Augusta Sacchetto Scalzo, à direita da rua Armindo Gonçalves Ferreira - Jardim Vitória - Nordeste
8 5 62,5%
Habilitado
4 OESTE - Beco dos Canutos
7 1 14,28%
Pendente
*Habilitado: A equipe técnica realizará contato para início da fase de implantação;
*Pendente: Prazo de 30 dias para complementação de informações;
*Não Habilitado: Grupo não classificado conforme critérios estabelecidos;
Cronograma
Etapa 1: - Inscrições para o credenciamento: 23/08 a 25/09/2024.
- 2023
CREDENCIAMENTO 2023
Período de inscrições para o credenciamento: 31/03/2023 a 03/05/2023
Sessão Pública: 13/04/2023 -14h30 às 15h30
Reunião virtual com a equipe técnica, com a finalidade de tirar dúvidas sobre todo o processo de credenciamento, habilitação e atendimento para unidades produtivas.
Resultado do Credenciamento 2023
Formulário de inscrição 👆Acesse o formulário Tabela de identificação do grupo 👆Acesse a tabela Sessão Pública | 13/4 -14h30 às 15h30 👆 Acesse o link aqui
- 2022
CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO 2022
A consulta pública tem como objetivo a identificação de terrenos para a implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias de Belo Horizonte. Consiste em identificar terrenos públicos ou áreas ociosas que poderão ser transformadas em unidades de produção agroecológica (hortas, agroflorestas, pomares, entre outros tipos). As pessoas que desejam realizar indicações de áreas com este potencial, devem preencher o formulário disponível, observando o período da Consulta Publica.
É necessário indicar no formulário se o terreno é público, se possui condições como acessibilidade e luz natural, se é um espaço com risco de desmoronamento, além de questões de relevo.
Em caso de dúvidas sobre os resultados da Consulta Pública, entre em contato com a Gerência de Fomento à Agroecologia, à Agricultura Familiar e à Agricultura Urbana - GEFAU, por meio do e-mail gefau@pbh.gov.br ou dos telefones 3277-1606 / 3277-4851.
- Período da Consulta Pública: 14 a 29 de dezembro de 2022.
Consulta pública
Encerrada Resultado da Consulta Pública
Acesse o resultado Resultado da Consulta Pública - Retificado
Acesse o resultado Leia também: PBH realiza consulta pública para identificar áreas com potencial produtivo
Contato:
Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana.
Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.
gefau@pbh.gov.br / 3277-4779 / 3277-4885
