Chamamento Público Nº 002/2019 - Desenvolvimento Econômico

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDE Nº 002/2019

Processo nº 01.078.961/19-85

Objeto: Credenciar pessoas jurídicas interessadas em ofertar oportunidades de trabalho nas modalidades alocação no trabalho formal e/ou qualificação profissional aos beneficiários do PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS, regulamentado pelo Decreto 17.136, de 11 de julho de 2019, mediante a concessão de incentivos administrativos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE torna público a realização de Chamamento Público, conforme especificações presentes no edital, seus anexos e conforme o que se segue:

1. Início de entrega da documentação: 14/08/2019.

2. Este Edital possui caráter permanente.

Demais condições e prazos devem ser verificados no edital do chamamento público e seus anexos, os quais estarão à disposição dos interessados no DOM pelo site www.pbh.gov.br/dom.

OBS: Os prazos e as datas constantes no edital poderão sofrer alterações em decorrência de interesse público, conveniência administrativa ou por motivo de força maior, mediante publicação no Diário Oficial do Município – DOM.

Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019

Cláudio Chaves Beato Filho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico