O Programa Estamos Juntos foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas. Ele foi criado pela Lei nº 11.149/2019 e é regulamentado pelo Decreto n° 17.136/2019.
As ações vão desde o favorecimento da promoção de autonomia econômica, por meio da qualificação socioprofissional e da inserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e à economia popular solidária. Para isso, as empresas oferecem vagas de emprego ou de qualificação profissional e a Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, encaminha as pessoas para entrevista e contratação.
Como incentivo à participação, as empresas que aderem ao programa e recebem o selo de responsabilidade social têm a possibilidade de acessar condições especiais de negociação de dívidas com a Prefeitura.
A trajetória do programa
Em seus três primeiros anos de ação, o programa promoveu a autonomia econômica de centenas de pessoas, por meio de oportunidades de qualificação socioprofissional e da inserção delas no mercado de trabalho.
Em 2023, o programa foi ampliado e requalificado. Após a triagem nos abrigos, os participantes passam por uma formação socioemocional e recebem uma bolsa-auxílio por até 180 dias. Neste período, eles participam de oficinas de qualificação profissional, são inseridos em um banco de talentos e têm um período de estágio em equipamentos da Prefeitura, para posteriormente serem contratados pelas empresas parceiras. Após a contratação, seguirão sendo acompanhados pela equipe de assistência social por um período de 4 meses e também serão inseridos em programas de moradia para deixarem definitivamente os abrigos, abrindo espaço para novos usuários.
A coordenação do programa
A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermediação com o mercado de trabalho. À Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, cabe o apoio na gestão e execução do programa, identificação do público beneficiário e acompanhamento socioassistencial. A maior parte dos inseridos no programa está em abrigos municipais e programas habitacionais, ou seja, em processo de saída das ruas.
Para saber mais do projeto, mande um e-mail para estamosjuntos@pbh.gov.br ou ligue para 3277-1463
Empresas e Entidades parceiras do programa
- ACOMEC – Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro
- Administradora Ipiranga EIRELLI
- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais
- Associação Mineira de Educação Continuada – ASMEC
- Cáritas
- Clube Recreativo Mineiro
- Conservasolo
- Construtora G-Maia
- Construtora Itamaracá
- Construtora Terraço
- Construtora Vilasa / Bali
- Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais
- Emprol
- Esporte Clube Ginástico
- Feedback Crédito Brasil Ltda
- Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC – Escola Superior Dom Helder Câmara
- Galeria do Ouvidor
- Instituto Cultural Boa Esperança
- Instituto Darcy Ribeiro
- Instituto de Desenvolvimento e Superação – Instituto Superar.
- Ipiranga Multiserviços EIRELLI
- Localix Serviços Ambientais Ltda
- Localiza
- Mercado Central
- ONG – Organização Não Governamental – Raio de Luz.
- Plantel Planejamento e Técnicas de Engenharia Ltda
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS
- Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
- Sociedade São Vicente de Paulo
- The Rose Garden
- Vina Equipamentos e Construções Ltda
