O Programa Estamos Juntos foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas. Ele foi criado pela Lei nº 11.149/2019 e é regulamentado pelo Decreto n° 17.136/2019.
As ações vão desde o favorecimento da promoção de autonomia econômica, por meio da qualificação socioprofissional e da inserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e à economia popular solidária. Para isso, as empresas oferecem vagas de emprego ou de qualificação profissional e a Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, encaminha as pessoas para entrevista e contratação.
Como incentivo à participação, as empresas que aderem ao programa e recebem o selo de responsabilidade social têm a possibilidade de acessar condições especiais de negociação de dívidas com a Prefeitura.
A trajetória do programa
Em seus três primeiros anos de ação, o programa promoveu a autonomia econômica de centenas de pessoas, por meio de oportunidades de qualificação socioprofissional e da inserção delas no mercado de trabalho.
Em 2023, o programa foi ampliado e requalificado. Após a triagem nos abrigos, os participantes passaram por uma formação socioemocional e receberam uma bolsa-auxílio por até 180 dias. Neste período, eles participaram de oficinas de qualificação profissional, foram inseridos em um banco de talentos e tiveram um período de estágio em equipamentos da Prefeitura, para posteriormente serem contratados pelas empresas parceiras. Após a contratação, seguirão sendo acompanhados pela equipe de assistência social por um período de 4 meses e também serão inseridos em programas de moradia para deixarem definitivamente os abrigos, abrindo espaço para novos usuários.
Até o momento já são 33 turmas, totalizando mais de 465 pessoas em situação de rua formadas pelo programa.
Até junho de 2024, 45 pessoas foram contratadas pela iniciativa privada. Foram disponibilizadas 470 frentes de trabalho pela PBH e 101 trabalhadores ativos nesses locais.
A coordenação do programa
A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermediação com o mercado de trabalho. À Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, cabe o apoio na gestão e execução do programa, identificação do público beneficiário e acompanhamento socioassistencial. A maior parte dos inseridos no programa está em abrigos municipais e programas habitacionais, ou seja, em processo de saída das ruas.
Para saber mais do projeto, mande um e-mail para estamosjuntos@pbh.gov.br ou ligue para 3277-1463
Empresas e Entidades parceiras do programa
- ACOMEC – Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro
- Administradora Ipiranga EIRELLI
- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais
- Associação Mineira de Educação Continuada – ASMEC
- Cáritas
- Clube Recreativo Mineiro
- Conservasolo
- Construtora G-Maia
- Construtora Itamaracá
- Construtora Terraço
- Construtora Vilasa / Bali
- Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais
- Emprol
- Esporte Clube Ginástico
- Feedback Crédito Brasil Ltda
- Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC – Escola Superior Dom Helder Câmara
- Galeria do Ouvidor
- Instituto Cultural Boa Esperança
- Instituto Darcy Ribeiro
- Instituto de Desenvolvimento e Superação – Instituto Superar.
- Ipiranga Multiserviços EIRELLI
- Localix Serviços Ambientais Ltda
- Localiza
- Mercado Central
- ONG – Organização Não Governamental – Raio de Luz.
- Plantel Planejamento e Técnicas de Engenharia Ltda
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS
- Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
- Sociedade São Vicente de Paulo
- The Rose Garden
- Vina Equipamentos e Construções Ltda
