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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - Auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de BH

criado em 13/05/2022 - atualizado em 15/07/2022 | 09:45
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/05/2022

OBJETO:

Concessão de auxílio financeiro aos BLOCOS DE RUA do Carnaval de Belo Horizonte, para realização de ações no período compreendido entre julho de 2022 a 31/10/2022, visando contribuir para a qualificação e divulgação do Carnaval da cidade.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Prazo final para entrega da documentação de inscrição: 13/06/2022

Prazo final para envio de questionamentos*: 03/06/2022 

*Exclusivamente por e-mail, no endereço licitacoes.belotur@pbh.gov.br


MODALIDADE: Chamamento Público

SITUAÇÃO: Homologado

DATA DA LICITAÇÃO: 30/05/2022

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivo
Abertura de Edital - Publicação DOM
Edital - Chamamento Público 003/2022
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Ficha de Avaliação e Pontuação
Anexo IV - Declaração de Representante Constituído
Anexo V - Termo de Consentimento Dados Pessoais
Anexo VI - Termo de Consentimento Integrantes do Bloco de Rua
Anexo VII - Dados Bancários
Anexo VIII - Documentos comprobatórios
Anexo IX - Despesas Elegíveis
Anexo X - Fluxo e diretrizes para aprovação de contrapartidas
Anexo XI - Minuta de Contrato
Palestra Público online - Esclarecimentos de Dúvidas - 19/05/2022, 19h
Dúvidas e esclarecimentos
Impugnação apresentada ao edital
Resposta à Impugnação
DOM - Retificação Edital
Edital Retificado
Prorrogação do prazo de inscrição
Dúvidas e Esclarecimentos 2
Comissão de Avaliação Técnica
Relação de representantes dos Blocos de Rua
Retificação - Endereço
Retificação - Nome do Bloco de Rua (publicação do dia 21/06/2022)
Impugnação a Representante do Bloco "Babadan Banda de Rua"
Abertura de prazo para contraditório e ampla defesa à impugnação interposta.
Contrarrazões - Impugnação "Babadan Banda de Rua"
Resposta à Impugnação interposta - "Babadan Banda de Rua"
Análise de Impugnação - Resultado
Resultado Preliminar - Chamamento Público nº003/2022
Análise de Recursos
Resultado Final - Blocos de Rua Contemplados e Não Contemplados
Retificação - Minuta de Contrato