| 22/11/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO 94126/2024 | Chamamento Público | Saúde | 94126 - 2024 | 22/11/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Chamamento Público para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades públicas, filantrópicas, entidades sem fins lucrativos, organizações sociais, e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos (ainda que atualmente prestando serviços à SMSA/SUS-BH), legalmente constit… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO 94126/2024 Data de publicação: 22/11/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94126 - 2024 Data de licitação: 22/11/2024 Situação: Em Andamento ObjetoChamamento Público para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades públicas, filantrópicas, entidades sem fins lucrativos, organizações sociais, e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos (ainda que atualmente prestando serviços à SMSA/SUS-BH), legalmente constituídos, localizados no Município de Belo Horizonte/MG na condição de sede e/ou filial, interessados em prestar serviços laboratoriais de procedimentos de anatomia patológica e citopatologia aos usuários do SUS-BH, com valores de remuneração pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses Materiais do SUS/MS. Número do Processo: 31.00663210/2024-61 Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO / DOM / EDITAL | | | 22/11/2024 |
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| 06/11/2024 | INEXIGIBILIDADE 034/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 034 - 2024 | 06/11/2024 | Encerrada | R$ 5.396,56 | Contratação de empresa especializada no conserto do DRONE DJI Phantom 4 RTK na MODELISMOBH ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, com pagamento parcial e de forma complementar ao pagamento já realizado pela seguradora. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 034/2024 Data de publicação: 06/11/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 034 - 2024 Data de licitação: 06/11/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa especializada no conserto do DRONE DJI Phantom 4 RTK na MODELISMOBH ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, com pagamento parcial e de forma complementar ao pagamento já realizado pela seguradora. Valor estimado: R$ R$ 5.396,56 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 06/11/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 06/11/2024 | COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | | | 06/11/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 06/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 06/11/2024 |
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| 11/11/2024 | INEXIGIBILIDADE 031/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 031 - 2024 | 11/11/2024 | Encerrada | R$3.060,00 | Serviço de alocação do “RECURSO ASN” e registro de suas informações em base de dados pública (WHOIS), bem como a publicação de registros de delegação DNS para resolução inversa e para a utilização da base de dados da “Registro.BR”, sem prejuízo dos demais regulamentos instituídos pelo Comitê Gestor… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 031/2024 Data de publicação: 11/11/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 031 - 2024 Data de licitação: 11/11/2024 Situação: Encerrada ObjetoServiço de alocação do “RECURSO ASN” e registro de suas informações em base de dados pública (WHOIS), bem como a publicação de registros de delegação DNS para resolução inversa e para a utilização da base de dados da “Registro.BR”, sem prejuízo dos demais regulamentos instituídos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ R$3.060,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 11/11/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 11/11/2024 | COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | | | 11/11/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 11/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 11/11/2024 |
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| 11/11/2024 | INEXIGIBILIDADE 030/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 030 - 2024 | 11/11/2024 | Encerrada | R$ 573,13 | Aquisição de 01 (uma) licença “Apple Developer Program”. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 030/2024 Data de publicação: 11/11/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 030 - 2024 Data de licitação: 11/11/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 01 (uma) licença “Apple Developer Program”. Valor estimado: R$ R$ 573,13 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 11/11/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 11/11/2024 | COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | | | 11/11/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 11/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 11/11/2024 |
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| 22/11/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024- Aquisição de Aquisição de 07(sete)climatizadores de ar portáteis | Pregão Eletrônico | Fundação Municipal de Cultura | 16 - 2024 | 06/12/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) CLIMATIZADORES DE AR PORTÁTEIS PARA A CASA Do BAILE/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN, INCLUINDO O ESPAÇO EXPOSITIVO, ADMINISTRATIVO E AUDITÓRIO. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024- Aquisição de Aquisição de 07(sete)climatizadores de ar portáteis Data de publicação: 22/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 16 - 2024 Data de licitação: 06/12/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAQUISIÇÃO DE 07 (SETE) CLIMATIZADORES DE AR PORTÁTEIS PARA A CASA Do BAILE/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN, INCLUINDO O ESPAÇO EXPOSITIVO, ADMINISTRATIVO E AUDITÓRIO. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 22/11/2024 | Publicação DOM | | | 22/11/2024 | Publicação PNCP | | | 22/11/2024 |
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| 11/11/2024 | INEXIGIBILIDADE 024/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 024 - 2024 | 11/11/2024 | Encerrada | R$ 3.891,00 | Contratação do “Treinamento de Inteligência Artificial para Imagens de Satélite e Drone (IAGEO)”. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 024/2024 Data de publicação: 11/11/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 024 - 2024 Data de licitação: 11/11/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação do “Treinamento de Inteligência Artificial para Imagens de Satélite e Drone (IAGEO)”. Valor estimado: R$ R$ 3.891,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 11/11/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 11/11/2024 | COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | | | 11/11/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 11/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 11/11/2024 |
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| 20/11/2024 | Pregão Eletrônico - 94076/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94076 - 2024 | 04/12/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de equipamentos laboratoriais e balanças antropométricas - Processo 31.00375305/2024-13 - ID PNCP 18715383000140-1-001040/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94076/2024 Data de publicação: 20/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94076 - 2024 Data de licitação: 04/12/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de equipamentos laboratoriais e balanças antropométricas - Processo 31.00375305/2024-13 - ID PNCP 18715383000140-1-001040/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 20/11/2024 | LINK DO PNCP | | | 21/11/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - EMPRESA CARL ZEISS | | | 25/11/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - EMPRESA BIOLAB BRASIL | | | 02/12/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - EMPRESA PROSCIENCE | | | 02/12/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I | | | 16/01/2025 | CHECK LIST / PARECER JURÍDICO | | | 16/01/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I | | | 16/01/2025 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL II | | | 01/02/2025 | CHECK LIST / PARECER JURÍDICO | | | 01/02/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL II | | | 01/02/2025 | RECURSO - LOTE 14 - MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA | | | 17/03/2025 | RECURSO - LOTE 14 - PARECER JURÍDICO | | | 17/03/2025 | RECURSO - LOTE 14 - DECISÃO DA AUTORIDADE | | | 17/03/2025 | RECURSO - LOTE 11 - MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA | | | 17/03/2025 | RECURSO - LOTE 11 - PARECER JURÍDICO | | | 17/03/2025 | ANULAÇÃO - LOTE 11 - DECISÃO DA AUTORIDADE | | | 17/03/2025 | ANULAÇÃO DO ITEM 11 | | | 17/03/2025 |
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| 12/02/2025 | Pregão Eletrônico - 94192/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94192 - 2024 | 25/02/2025 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de coleiras para cães/ gatos e raticidas - Processo 31.00839046/2024-57 - ID PNCP 18715383000140-1-001211/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94192/2024 Data de publicação: 12/02/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94192 - 2024 Data de licitação: 25/02/2025 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de coleiras para cães/ gatos e raticidas - Processo 31.00839046/2024-57 - ID PNCP 18715383000140-1-001211/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 20/11/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 12/02/2025 | LINK DO PNCP | | | 12/02/2025 |
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| 21/11/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOBI DQ-91.109/2024-DV | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91109 - 2024 | 21/11/2024 | Homologado | 5.700,00 | Contratação de empresa especializada em locação e instalação de tendas piramidais, pelo período de 01 (um) mês,para apoio aos cursos do Programa Mulheres na Obra, organizado pela SMOBI e ministrados pelo SENAI. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOBI DQ-91.109/2024-DV Data de publicação: 21/11/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91109 - 2024 Data de licitação: 21/11/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada em locação e instalação de tendas piramidais, pelo período de 01 (um) mês, para apoio aos cursos do Programa Mulheres na Obra, organizado pela SMOBI e ministrados pelo SENAI. Valor estimado: R$ 5.700,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 21/11/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 21/11/2024 | NOTA TÉCNICA | | | 21/11/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 21/11/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA | | | 21/11/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DA DESCLASSIFICADA | | | 21/11/2024 | ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DA VENCEDORA | | | 21/11/2024 | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO | | | 21/11/2024 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 21/11/2024 | PUBLICAÇÃO DOM - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 21/11/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 21/11/2024 |
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| 19/11/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA PARA O PÁTIO EXTERNO DO CCSF | Pregão Eletrônico | Fundação Municipal de Cultura | 018 - 2024 | 04/12/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição e instalação de tenda para o pátio externo do Centro Cultural Salgado Filho. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA PARA O PÁTIO EXTERNO DO CCSF Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 018 - 2024 Data de licitação: 04/12/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição e instalação de tenda para o pátio externo do Centro Cultural Salgado Filho. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 19/11/2024 | Abertura de Licitação | | | 19/11/2024 | PNCP | | | 19/11/2024 |
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| 19/11/2024 | LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL SMOBI DQ-91.082/2024-LPN | Licitação Pública Nacional | Obras e Infraestrutura | 91082 - 2024 | 21/01/2025 | Em Andamento | 12.976.162,10 | Contratação de serviços técnico-profissionais de engenharia para execução e acompanhamento da elaboração dos projetos básicos e executivos e execução e acompanhamento das obras para a construção de edificação para instalação do Centro de Referência na Saúde Mental - CERSAM Venda Nova. | VEJA MAIS LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL SMOBI DQ-91.082/2024-LPN Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Licitação Pública Nacional Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91082 - 2024 Data de licitação: 21/01/2025 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de serviços técnico-profissionais de engenharia para execução e acompanhamento da elaboração dos projetos básicos e executivos e execução e acompanhamento das obras para a construção de edificação para instalação do Centro de Referência na Saúde Mental - CERSAM Venda Nova. Valor estimado: R$ 12.976.162,10 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 19/11/2024 | PROJETO BÁSICO | | | 19/11/2024 | APÊNDICES - PARTE 01 | | | 19/11/2024 | APÊNDICES - PARTE 02 | | | 19/11/2024 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | | | 19/11/2024 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 19/11/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 19/11/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 21/11/2024 |
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| 19/11/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 009/2024 | Pregão Eletrônico | Belotur | 009 - 2024 | 05/12/2024 | Homologado | R$ 278.667,08 | Prestação de serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do evento de Eleição da Corte Real Momesca 2025, conforme Planilha - Estruturas e Serviços e condições estabelecidas neste instrumento.… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 009/2024 Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 009 - 2024 Data de licitação: 05/12/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do evento de Eleição da Corte Real Momesca 2025, conforme Planilha - Estruturas e Serviços e condições estabelecidas neste instrumento. MODALIDADE/FORMA: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global MODO DE DISPUTA: ABERTO, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme Decreto Municipal nº 18.289/2023 e dinâmica do Portal de Compras do Governo Federal, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Será aberta na internet às 10:00 Horas do dia 05/12/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br . PRAZO DA DISPUTA: A etapa inicial de recebimento dos lances durará 10 (dez) minutos; após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública, conforme subitem 10.9 do Edital. SITES PARA CONSULTAS: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/belotur UASG: 451444 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Pelo correio eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/ DF. Valor estimado: R$ R$ 278.667,08 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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PUBLICAÇÃO PNCP | | | 19/11/2024 | ABERTURA - PUBLICAÇÃO DOM | | | 19/11/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 19/11/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 19/11/2024 | ANEXO III - PLANILHA DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS | | | 21/11/2024 | IMPUGNAÇÃO | | | 04/12/2024 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | | | 04/12/2024 | PESQUISA DE MERCADO | | | 22/05/2025 | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO | | | 22/05/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 22/05/2025 |
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| 19/11/2024 | Pregão Eletrônico - 94098/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94098 - 2024 | 03/12/2024 | Homologado | 4.628,52 | Aquisição de cinta pélvica - Processo 31.00547681/2024-18 - ID PNCP 18715383000140-1-001028/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94098/2024 Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94098 - 2024 Data de licitação: 03/12/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de cinta pélvica - Processo 31.00547681/2024-18 - ID PNCP 18715383000140-1-001028/2024 Valor estimado: R$ 4.628,52 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 19/11/2024 | LINK DO PNCP | | | 19/11/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 24/12/2024 | CHECK LIST / PARECER JURÍDICO | | | 24/12/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I | | | 24/12/2024 | DECISÃO RECURSO / MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO E PARECER JURÍDICO | | | 16/01/2025 | DECISÃO RECURSO / AUTORIDADE COMPETENTE | | | 15/01/2025 |
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| 19/11/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - SMSP | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 052 - 2024 | 19/11/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Prestação de serviço de aferição de balança, tipo padeiro balcão, modelo DP-50, IDR-7500, ano de fabricação: 2021, máx.: 50Kg e min.: 200g, marca: Ramuza, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - SMSP Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 052 - 2024 Data de licitação: 19/11/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviço de aferição de balança, tipo padeiro balcão, modelo DP-50, IDR-7500, ano de fabricação: 2021, máx.: 50Kg e min.: 200g, marca: Ramuza, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aquisição de serviço de aferição de balança para atender o CIAM | | | 19/11/2024 |
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| 19/11/2024 | Pregão Eletrônico - 94052/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94052 - 2024 | 04/12/2024 | Homologado | 522.355,18 | Aquisição de auxílios ópticos e bengalas articuladas - Processo 31.00232795/2024-84 - ID PNCP 18715383000140-1-001029/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94052/2024 Data de publicação: 19/11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94052 - 2024 Data de licitação: 04/12/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de auxílios ópticos e bengalas articuladas - Processo 31.00232795/2024-84 - ID PNCP 18715383000140-1-001029/2024 Valor estimado: R$ 522.355,18 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 19/11/2024 | LINK DO PNCP | | | 19/11/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 27/12/2024 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO / PARECER JURÍDICO | | | 27/12/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 27/12/2024 |
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