| 25/07/2024 | PREGÃO ELETRONICO 003/2024 | Pregão Eletrônico | Belotur | 003 - 2024 | 08/08/2024 | Homologado | R$ 89.140,96 | Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para viabilizar a realização do desfile cívico-militar no dia 07/09/2024, Dia da Independência. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRONICO 003/2024 Data de publicação: 25/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 08/08/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para viabilizar a realização do desfile cívico-militar no dia 07/09/2024, Dia da Independência. Valor estimado: R$ R$ 89.140,96 Informações ComplementaresSESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Será aberta na internet às 10:00h do dia 08/08/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br . MODO DE DISPUTA: ABERTO, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme Decreto Municipal nº 18.289/2023 e dinâmica do Portal de Compras do Governo Federal, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM SITES PARA CONSULTAS: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/belotur Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA - PUBLICAÇÃO DOM | | | 25/07/2024 | EDITAL - PE 003/2024 | | | 25/07/2024 | PNCP - PUBLICAÇÃO | | | 25/07/2024 | TABELA DE ITENS - ANEXO II | | | 25/07/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 21/08/2024 | PREÇO DE REFERÊNCIA - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO | | | 23/08/2024 |
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| 25/07/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 038/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 038 - 2024 | 25/07/2024 | Encerrada | 4.668,00 | AQUISIÇÃO DE GAVETEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / SUASS | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 038/2024 Data de publicação: 25/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 038 - 2024 Data de licitação: 25/07/2024 Situação: Encerrada ObjetoAQUISIÇÃO DE GAVETEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / SUASS Valor estimado: R$ 4.668,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 25/07/2024 | Nota de Empenho | | | 25/07/2024 |
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| 29/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93029/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93029 - 2024 | 12/08/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de agasalhos em tactel, camisas em malha, sacolas e bolsas para as atividades desenvolvidas pelo Programa “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |
| 25/07/2024 | Ata Carona - 94096/2024 | Registro de Preços | Saúde | 94096 - 2024 | 25/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Amoxilina + Clavulanato de potássio (pó) - Processo 04.000.281.24.56 | VEJA MAIS Ata Carona - 94096/2024 Data de publicação: 25/07/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94096 - 2024 Data de licitação: 25/07/2024 Situação: Homologado ObjetoAmoxilina + Clavulanato de potássio (pó) - Processo 04.000.281.24.56 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 25/07/2024 |
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| 24/07/2024 | DISPENSA DQ 91.055/2024 - VINCULADO DQ 91.032/2024 | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91055 - 2024 | 24/07/2024 | Fracassada | 63.491,20 | O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para uso dos colaboradores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | VEJA MAIS DISPENSA DQ 91.055/2024 - VINCULADO DQ 91.032/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91055 - 2024 Data de licitação: 24/07/2024 Situação: Fracassada ObjetoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para uso dos colaboradores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 63.491,20 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL E SEUS ANEXOS - PROCESSO DISPENSA 91.032/24 | | | 24/07/2024 | DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO | | | 24/07/2024 |
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| 11/11/2022 | DISPENSA EMERGENCIAL 015/2022 | Dispensa de Licitação | Saúde | 015 - 2022 | 11/11/2022 | Encerrada | Não se aplica | Kit para detecção de MONKEYPOX por RT-QPCRNúmero do processo: 04.001.000.22.85 | VEJA MAIS DISPENSA EMERGENCIAL 015/2022 Data de publicação: 11/11/2022 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 015 - 2022 Data de licitação: 11/11/2022 Situação: Encerrada ObjetoKit para detecção de MONKEYPOX por RT-QPCR Número do processo: 04.001.000.22.85 Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | | | 24/07/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 24/07/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 24/07/2024 |
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| 24/07/2024 | INEXIGIBILIDADE SUDECAP Nº27/2024 | Inexigibilidade de Licitação | SUDECAP | 2724 - 2024 | 24/07/2024 | Em Andamento | 50.000,00 | Serviço de curso in company para no mínimo de 60 participantes, de forma presencial. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE SUDECAP Nº27/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: SUDECAP Nº do Edital: 2724 - 2024 Data de licitação: 24/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiço de curso in company para no mínimo de 60 participantes, de forma presencial. Valor estimado: R$ 50.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 24/07/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 24/07/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 24/07/2024 | ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA | | | 24/07/2024 | ANEXO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 24/07/2024 | PARECER | | | 24/07/2024 |
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| 24/07/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2024 | Chamamento Público | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 001 - 2024 | 24/07/2024 | Em Andamento | Não se aplica | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 24/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoSELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – FMDCA/BH – PERÍODO 2024/2026. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2024 | | | 24/07/2024 | COMUNICADO CMDCA/BH Nº 22/2024 - ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 001/2024 | | | 25/07/2024 | ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA | | | 25/07/2024 | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | | | 25/07/2024 | ANEXO III - MINUTA DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO | | | 25/07/2024 | ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO | | | 25/07/2024 | ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | | | 25/07/2024 |
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| 24/07/2024 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 | Concorrência | Desenvolvimento Urbano | 001 - 2024 | 21/10/2024 | Suspensa | Não se aplica | Seleção de incorporadora, sob a forma de incorporadora-construtora, nos termos do art. 31, “b”, da Lei Federal no 4.591/1964, para celebração e execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social - CUIS no município de Belo Horizonte, conforme art. 76 da Lei Municipal no 11.181, de 08 de agosto de… | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Desenvolvimento Urbano Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Suspensa ObjetoSeleção de incorporadora, sob a forma de incorporadora-construtora, nos termos do art. 31, “b”, da Lei Federal no 4.591/1964, para celebração e execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social - CUIS no município de Belo Horizonte, conforme art. 76 da Lei Municipal no 11.181, de 08 de agosto de 2019 - Plano Diretor, por meio da disponibilização de um imóvel público municipal, constituído por terreno não edificado, para produção de habitação de interesse social por empreendedores privados, mediante incorporação imobiliária, com vistas à viabilização do atendimento ao público da Política Municipal de Habitação - PMH. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001.2024 -CUIS - 2024 (Terreno São Gabriel) | | | 24/07/2024 | ANEXOS EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001-2024 - CUIS (TERRENO SÃO GABRIEL) | | | 24/07/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 | | | 24/07/2024 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | | | 04/11/2024 |
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| 29/10/2024 | Pregão Eletrônico - 94175/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94175 - 2024 | 12/11/2024 | Homologado | 173691,50 | Aquisição de Insumos Odontológicos IV – Diversos III - Processo: 31.00546030.2024-72 - ID PNCP 18715383000140-1-000938/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94175/2024 Data de publicação: 29/10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94175 - 2024 Data de licitação: 12/11/2024 Situação: Homologado Objeto Aquisição de Insumos Odontológicos IV – Diversos III - Processo: 31.00546030.2024-72 - ID PNCP 18715383000140-1-000938/2024 Valor estimado: R$ 173691,50 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 24/07/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 29/10/2024 | LINK DO PNCP | | | 29/10/2024 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 04/01/2025 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO / PARECER JURÍDICO | | | 04/01/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 04/01/2025 |
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| 14/01/2025 | Pregão Eletrônico - 94035/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94035 - 2024 | 25/02/2025 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de Material Médico Hospitalar II - Cânulas, Tubos Endotraqueais, EPI'S e Diversos - Processo 31.00254700/2024-58 - ID PNCP 18715383000140-1-001176/2024 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94035/2024 Data de publicação: 14/01/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94035 - 2024 Data de licitação: 25/02/2025 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Material Médico Hospitalar II - Cânulas, Tubos Endotraqueais, EPI'S e Diversos - Processo 31.00254700/2024-58 - ID PNCP 18715383000140-1-001176/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 24/07/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 14/01/2025 | LINK DO PNCP | | | 14/01/2025 | AVISO DE SUSPENSÃO | | | 27/01/2025 | REABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 12/02/2025 |
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| 24/07/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 009/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 009 - 2024 | 26/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada na confecção de crachás provisórios e crachás definitivos aos agentes públicos lotados no complexo HOB para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação,… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 009/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 009 - 2024 Data de licitação: 26/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada na confecção de crachás provisórios e crachás definitivos aos agentes públicos lotados no complexo HOB para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/07/2024 | Adjudicação/Homologação | | | 24/10/2024 |
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| 24/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social e Direitos Humanos | 90022 - 2024 | 08/08/2024 | Homologado | 75.110,26 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CRAS Santa Rosa e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90022 - 2024 Data de licitação: 08/08/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de aparelhos de ar condicionado para o CRAS Santa Rosa e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado: R$ 75.110,26 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 24/07/2024 | EDITAL | | | 24/07/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | nenhum | PARECER JURÍDICO | | | nenhum | DIVULGAÇÃO PNCP | | | nenhum | PUBLICAÇÃO DOM - HOMOLOGAÇÃO | | | 11/10/2024 |
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| 31/01/2024 | Dispensa de Licitação nº 003/2024 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 003 - 2024 | 31/01/2024 | Homologado | 1.938.715,00 | Prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços referentes a viagens, desti… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 003/2024 - SMFA Data de publicação: 31/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 31/01/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços referentes a viagens, destinados a servidores e agentes públicos do Município de Belo Horizonte e pessoas a seu serviço Valor estimado: R$ 1.938.715,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 15/01/2024 | Justificativa de Contratação | | | 26/01/2024 | Proposta Comercial | | | 16/01/2024 | Parecer Jurídico | | | 24/01/2024 | Autorização de Contratação | | | 26/01/2024 |
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| 19/07/2024 | Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - SMEL | Inexigibilidade de Licitação | Esportes e Lazer | 002 - 2024 | 19/07/2024 | Encerrada | 12.500,00 | Prestação de serviço de apresentação artística referente à realização de cortejo de chão e uma roda de percussão e metais pela Banda e Bloco Carnavalesco "Chama o Síndico" para encerramento da XXV Corrida Rústica PCD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Contrato. | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - SMEL Data de publicação: 19/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 19/07/2024 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviço de apresentação artística referente à realização de cortejo de chão e uma roda de percussão e metais pela Banda e Bloco Carnavalesco "Chama o Síndico" para encerramento da XXV Corrida Rústica PCD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Contrato. Valor estimado: R$ 12.500,00 Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Ratificação de inexigibilidade / Contrato | | |
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