| 16/07/2024 | Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 031 - 2024 | 16/07/2024 | Em Andamento | 150.000,00 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE MEDIA TENSÃO - UNIDADE SMSA SVO | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024 - SMFA Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 031 - 2024 Data de licitação: 16/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoFORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE MEDIA TENSÃO - UNIDADE SMSA SVO Valor estimado: R$ 150.000,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 25/06/2024 | Estudo Técnico Preliminar com Justificativa de Contratação | | | 10/07/2024 | Parecer Jurídico | | | 10/07/2024 | Autorização | | | 29/08/2024 |
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| 11/07/2024 | Dispensa Nº 007/2024 | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 007 - 2024 | 11/07/2024 | Encerrada | 1.829,00 | Aquisição de 01 (um) Bebedouro Elétrico, tipo industrial, tipo coluna, com capacidade de refrigeração de no mínimo 20 litros, tensão 127V, para atender as demandas dos servidores e visitantes da Controladoria-Geral do Município. | VEJA MAIS Dispensa Nº 007/2024 Data de publicação: 11/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 007 - 2024 Data de licitação: 11/07/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 01 (um) Bebedouro Elétrico, tipo industrial, tipo coluna, com capacidade de refrigeração de no mínimo 20 litros, tensão 127V, para atender as demandas dos servidores e visitantes da Controladoria-Geral do Município. Valor estimado: R$ 1.829,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 008/2024 | | | 16/07/2024 | Nota de Empenho 516/2024 | | | 16/07/2024 | Pesquisa de Preços | | | 16/07/2024 |
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| 09/07/2024 | Dispensa Nº 06/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 006 - 2024 | 09/07/2024 | Encerrada | 2500,00 | Contratação de serviços de treinamento na modalidade online, no curso AUDI 2 EOP, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de julho de 2024. | VEJA MAIS Dispensa Nº 06/2024 - CTGM Data de publicação: 09/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 09/07/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de serviços de treinamento na modalidade online, no curso AUDI 2 EOP, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de julho de 2024. Valor estimado: R$ 2500,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 006/2024 | | | 16/07/2024 | Nota de Empenho 515/2024 | | | 16/07/2024 |
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| 16/07/2024 | Inexigibilidade de Licitação nº 029/2024 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 029 - 2024 | 16/07/2024 | Em Andamento | 581.569,92 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE MÉDIA TENSÃO UNIDADE RESERVATÓRIO VILARINHO | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação nº 029/2024 - SMFA Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 029 - 2024 Data de licitação: 16/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoFORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE MÉDIA TENSÃO UNIDADE RESERVATÓRIO VILARINHO Valor estimado: R$ 581.569,92 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/05/2024 | Estudo Técnico Preliminar com Justificativa de Contratação | | | 10/05/2024 | Parecer Jurídico | | | 10/07/2024 | Autorização de Contratação | | | 12/08/2024 |
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| 16/07/2024 | Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 030 - 2024 | 16/07/2024 | Em Andamento | 7.056.482,28 | Contratação de energia eletríca Média Tensão para a Maternidade do HOB | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024 - SMFA Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 030 - 2024 Data de licitação: 16/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de energia eletríca Média Tensão para a Maternidade do HOB Valor estimado: R$ 7.056.482,28 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 10/05/2024 | Estudo Técnico Preliminar com Justificativa de Contratação | | | 10/05/2024 | Parecer Jurídico | | | 09/07/2024 | Autorização de Contratação | | | 12/08/2024 |
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| 16/07/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 026 - 2024 | 23/07/2024 | Homologado | 4.580,00 | Contratação de empresa para ministração do Curso de Técnicas de Entrevista e de Persuasão Aplicadas a Processos Disciplinares e Investigativos, em atendimento à demanda da Corregedoria Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – GCMBH, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 026 - 2024 Data de licitação: 23/07/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa para ministração do Curso de Técnicas de Entrevista e de Persuasão Aplicadas a Processos Disciplinares e Investigativos, em atendimento à demanda da Corregedoria Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – GCMBH, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seu Anexo. Valor estimado: R$ 4.580,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta | | | 16/07/2024 | Ratificação dispensa de licitação | | | 07/08/2024 |
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| 16/07/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.026/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96026 - 2024 | 26/08/2024 | Homologado | 25.581.898,93 | Execução de avaliação da conformidade de projetos estruturais, em virtude da exigência da norma ABNT NBR 6118, e das obras de melhoria viária na interseção da MGC-356 e Av. Raja gabaglia (trevo Bh shopping). | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.026/2024 Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96026 - 2024 Data de licitação: 26/08/2024 Situação: Homologado ObjetoExecução de avaliação da conformidade de projetos estruturais, em virtude da exigência da norma ABNT NBR 6118, e das obras de melhoria viária na interseção da MGC-356 e Av. Raja gabaglia (trevo Bh shopping). Valor estimado: R$ 25.581.898,93 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 16/07/2024 | EDITAL | | | 16/07/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 16/07/2024 | APÊNDICES | | | 16/07/2024 | APÊNDICE VIII | | | 16/07/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 16/07/2024 | ANEXOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 16/07/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 16/07/2024 | PARECER | | | 16/07/2024 | RAZÕES RECURSAIS - ARTELESTE CONSTRUÇÕES | | | 04/10/2024 | CONTRARRAZÕES - CONSÓRCIO ALARGAMENTO VIADUTO BH SHOPPING - PARTE 1 | | | 04/10/2024 | CONTRARRAZÕES - CONSÓRCIO ALARGAMENTO VIADUTO BH SHOPPING - PARTE 2 | | | 04/10/2024 | ANÁLISE DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES | | | 04/10/2024 | DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO DE RECURSO LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SMOBI 96.026/2024– CC | | | 04/10/2024 | TERMO DE JULGAMENETO | | | 08/10/2024 |
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| 16/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93042/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93042 - 2024 | 22/08/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de equipamentos médicos em atendimento às demandas dos Programas “Superar” e “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |
| 16/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93028/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93028 - 2024 | 31/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais esportivos, colchonetes, wind banner e caixas acústicas para as atividades desenvolvidas pelo Programa “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Refer… | VEJA MAIS |
| 16/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93023/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93023 - 2024 | 30/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de uniformes, sacolas, medalhas e banners para as atividades desenvolvidas pelo “Programa Esporte Esperança” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anex… | VEJA MAIS |
| 16/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93026/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93026 - 2024 | 29/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de utensílios diversos (bombonas e caixas plásticas e cadeiras em polipropileno) para as atividades desenvolvidas pelos Programas “Vida Ativa” e “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas… | VEJA MAIS |
| 16/07/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93025/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93025 - 2024 | 29/07/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de armários em aço e tendas para as atividades desenvolvidas pelos Programas “Esporte Esperança”, Superar” e “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93025/2024 - SMEL Data de publicação: 16/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93025 - 2024 Data de licitação: 29/07/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de armários em aço e tendas para as atividades desenvolvidas pelos Programas “Esporte Esperança”, Superar” e “Treina BH” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento_1 | | | Homologação | | |
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| 12/06/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 27 - 2024 | 12/06/2024 | Encerrada | 9.435,00 | 1 - 100717 -UN - POLTRONA FIXA, MODELO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - 6 X R$ 1.254,0000 = R$ 7.524,002 100718 - UN - MESA DE APOIO, MODELO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 3 X R$ 637,0000 = R$1.911,00 VALOR TOTAL: 9.435,00FORNECEDOR: 106131 - PERMANENZA MÓVEIS LTDA. DISPENSA… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 12/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 27 - 2024 Data de licitação: 12/06/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 100717 -UN - POLTRONA FIXA, MODELO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - 6 X R$ 1.254,0000 = R$ 7.524,00
2 100718 - UN - MESA DE APOIO, MODELO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 3 X R$ 637,0000 = R$1.911,00 VALOR TOTAL: 9.435,00 FORNECEDOR: 106131 - PERMANENZA MÓVEIS LTDA. DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado: R$ 9.435,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 48 | | | 12/06/2024 |
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| 29/05/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 26 - 2024 | 29/05/2024 | Encerrada | 802,00 | 1 - 23428 - UN -FACA ESTILETE, COM LÂMINA DESCARTÁVEL DE 8,0 MM DE LARGURA, CORPO EM PLÁSTICO 30 X R$1,4000 = R$42,002 - 50845 - UN - BARBANTE EM ALGODÃO CRU, 8 FIOS, ROLO COM 200 GRAMAS50 X R$ 4,6000 = R$230,003 - 04179 50,0000 M PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, TRANSPARENTE, LARGURA 45 CM 50 X R… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 29/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 26 - 2024 Data de licitação: 29/05/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 23428 - UN -FACA ESTILETE, COM LÂMINA DESCARTÁVEL DE 8,0 MM DE LARGURA, CORPO EM PLÁSTICO 30 X R$1,4000 = R$42,00
2 - 50845 - UN - BARBANTE EM ALGODÃO CRU, 8 FIOS, ROLO COM 200 GRAMAS50 X R$ 4,6000 = R$230,00
3 - 04179 50,0000 M PLÁSTICO AUTO-ADESIVO, TRANSPARENTE, LARGURA 45 CM 50 X R$2,2000 = R$110,00
4 - 08871 - UN - GRAMPEADOR PARA PAPEL, EM METAL, MANUAL, DIMENSÕES APROXIMADAS: 12 X 3 CM (VARIAÇÃO50 X R$8,4000 = R$420,00 VALOR TOTAL: 802,00 105937 - MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado: R$ 802,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 600 | | | 29/07/2024 |
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| 28/05/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 25 - 2024 | 28/05/2024 | Encerrada | 325,00 | 1 - 98498 10,0000 RL CORDÃO EM POLIÉSTER, TRANÇADO, DIÂMETRO 3MM, COR PRETA, ROLO COM 50 METROS 10 X R$32,5000 = R$325,00 CREDOR: 116693 - DACMAX DISTRIBUIDORA LTDA. - MEDISPENSALei 14133/2021 Art. 75, Inc. II | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 28/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 25 - 2024 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 98498 10,0000 RL CORDÃO EM POLIÉSTER, TRANÇADO, DIÂMETRO 3MM, COR PRETA, ROLO COM 50 METROS 10 X R$32,5000 = R$325,00 CREDOR: 116693 - DACMAX DISTRIBUIDORA LTDA. - ME DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado: R$ 325,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 530 | | | 28/05/2024 |
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