Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252351905
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PACAJÁ
Nº do Processo Administrativo: 010252351905
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PACAJÁ
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2021 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-038426/21-60
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.…
Nº do Processo Administrativo: 01-038426/21-60
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215681956
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MIRAMAR
Nº do Processo Administrativo: 010215681956
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEI MIRAMAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252461921
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI OURO MINAS
Nº do Processo Administrativo: 010252461921
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI OURO MINAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215591965
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA III
Nº do Processo Administrativo: 010215591965
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA III
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010427531966
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA II
Nº do Processo Administrativo: 010427531966
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA II
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010414761992
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI IPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 010414761992
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI IPIRANGA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010367991982
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI COQUEIRO VERDE
Nº do Processo Administrativo: 010367991982
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI COQUEIRO VERDE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010374871903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA CLÓRIS
Nº do Processo Administrativo: 010374871903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA CLÓRIS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402881947
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOLIMÕES
Nº do Processo Administrativo: 010402881947
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOLIMÕES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291951934
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PLANALTO
Nº do Processo Administrativo: 010291951934
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PLANALTO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010327341995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MINASLÂNDIA
Nº do Processo Administrativo: 010327341995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MINASLÂNDIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Nº do Processo Administrativo: 010378271951
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAJEDO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.676/21-74
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Creche Instituto FRE,…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.676/21-74
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Creche Instituto FRE,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.683/21-30
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação Escola…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.683/21-30
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação Escola…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.678/21-08
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Creche Dona Quita…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.678/21-08
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Creche Dona Quita…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.6812104
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Educacional…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.6812104
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Educacional…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010300921907
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GUARANI
Nº do Processo Administrativo: 010300921907
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GUARANI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291991995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI FLORAMAR
Nº do Processo Administrativo: 010291991995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI FLORAMAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369451942
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI AARÃO REIS INTERATIVA
Nº do Processo Administrativo: 010369451942
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI AARÃO REIS INTERATIVA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642981758
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Nº do Processo Administrativo: 011642981758
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010229991901
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI POMPÉIA
Nº do Processo Administrativo: 010229991901
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI POMPÉIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010378311929
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DO CONJUNTO TAQUARIL
Nº do Processo Administrativo: 010378311929
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DO CONJUNTO TAQUARIL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2020 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641361756
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SOLAR RUBI
Nº do Processo Administrativo: 011641361756
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SOLAR RUBI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659641793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 011659641793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ACADÊMICO VIVALDI MOREIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2020 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642851706
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SÃO RAFAEL
Nº do Processo Administrativo: 011642851706
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SÃO RAFAEL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661841770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SALGADO FILHO
Nº do Processo Administrativo: 011661841770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SALGADO FILHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662631744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE
Nº do Processo Administrativo: 011662631744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNEGO RAIMUNDO TRINDADE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231311939
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALTO VERA CRUZ
Nº do Processo Administrativo: 010231311939
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALTO VERA CRUZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010340341944
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SANTA ISABEL
Nº do Processo Administrativo: 010340341944
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SANTA ISABEL
