Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2020 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010403011903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAPIVARI
Nº do Processo Administrativo: 010403011903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAPIVARI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010267871977
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOL NASCENTE
Nº do Processo Administrativo: 010267871977
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOL NASCENTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010361031936
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOLAR RUBI I
Nº do Processo Administrativo: 010361031936
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOLAR RUBI I
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010374941960
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MALDONADO
Nº do Processo Administrativo: 010374941960
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MALDONADO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641101762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR JOSÉ BRAZ
Nº do Processo Administrativo: 011641101762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR JOSÉ BRAZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402961975
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO I
Nº do Processo Administrativo: 010402961975
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LUCAS MONTEIRO MACHADO I
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010375041912
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LINDÉIA
Nº do Processo Administrativo: 010375041912
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LINDÉIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010300801910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JATOBÁ IV
Nº do Processo Administrativo: 010300801910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JATOBÁ IV
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010311651906
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ITAIPU
Nº do Processo Administrativo: 010311651906
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ITAIPU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2020 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643101751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR OZANAM COELHO
Nº do Processo Administrativo: 011643101751
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF GOVERNADOR OZANAM COELHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215561977
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DO BAIRRO CARDOSO
Nº do Processo Administrativo: 010215561977
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DO BAIRRO CARDOSO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252511961
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DIAMANTE
Nº do Processo Administrativo: 010252511961
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI DIAMANTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663111795
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MÁRIO MOURÃO FILHO
Nº do Processo Administrativo: 011663111795
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MÁRIO MOURÃO FILHO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.321/21-78
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação de Resgate…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.321/21-78
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação de Resgate…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.383/21-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Ação Social Padre…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.383/21-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Ação Social Padre…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.419/21-70
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Macunaíma de…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.419/21-70
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Macunaíma de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.361/21-92
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação de Promoção…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.361/21-92
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela Associação de Promoção…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 10262751965
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ÁGUAS CLARAS
Nº do Processo Administrativo: 10262751965
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ÁGUAS CLARAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2020 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663551760
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ZILDA ARNS
Nº do Processo Administrativo: 011663551760
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ZILDA ARNS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659701796
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FLORESTAN FERNANDES
Nº do Processo Administrativo: 011659701796
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF FLORESTAN FERNANDES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640361701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DULCE MARIA HOMEM
Nº do Processo Administrativo: 011640361701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DULCE MARIA HOMEM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659681744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU
Nº do Processo Administrativo: 011659681744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659671781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNSUL ANTÔNIO CADAR
Nº do Processo Administrativo: 011659671781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNSUL ANTÔNIO CADAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662591777
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ARMANDO ZILLER
Nº do Processo Administrativo: 011662591777
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ARMANDO ZILLER
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011656191703
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOÃO PINHEIRO
Nº do Processo Administrativo: 011656191703
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOÃO PINHEIRO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654271734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PAULO FREIRE
Nº do Processo Administrativo: 011654271734
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PAULO FREIRE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Nº do Processo Administrativo: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663471732
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF VICENTE GUIMARÃES
Nº do Processo Administrativo: 011663471732
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF VICENTE GUIMARÃES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663441744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES
Nº do Processo Administrativo: 011663441744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF TANCREDO PHIDEAS GUIMARÃES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663381741
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PEDRO GUERRA
Nº do Processo Administrativo: 011663381741
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR PEDRO GUERRA
