Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.018.958/22-08
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR - 003/2022 Emenda Parlamentar nº 202181000789 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.018.958/22-08
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR - 003/2022 Emenda Parlamentar nº 202181000789 do ano de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642531710
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF EMÍDIO BERUTTO
Nº do Processo Administrativo: 011642531710
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF EMÍDIO BERUTTO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-036.904/22-62
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Glória…
Nº do Processo Administrativo: 01-036.904/22-62
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Glória…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-036.371/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Alicerce” e…
Nº do Processo Administrativo: 01-036.371/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Alicerce” e…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654751787
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM VITÓRIA
Nº do Processo Administrativo: 011654751787
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JARDIM VITÓRIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642921771
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Nº do Processo Administrativo: 011642921771
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659961780
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF TRISTÃO DA CUNHA
Nº do Processo Administrativo: 011659961780
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF TRISTÃO DA CUNHA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659951717
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SÉRGIO MIRANDA
Nº do Processo Administrativo: 011659951717
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SÉRGIO MIRANDA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659921729
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SEBASTIANA NOVAIS
Nº do Processo Administrativo: 011659921729
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SEBASTIANA NOVAIS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659911766
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF RUI DA COSTA VAL
Nº do Processo Administrativo: 011659911766
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF RUI DA COSTA VAL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659681744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU
Nº do Processo Administrativo: 011659681744
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DESEMBARGADOR LORETO RIBEIRO DE ABREU
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659671781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNSUL ANTÔNIO CADAR
Nº do Processo Administrativo: 011659671781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CÔNSUL ANTÔNIO CADAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659831738
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSEFINA SOUZA LIMA
Nº do Processo Administrativo: 011659831738
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSEFINA SOUZA LIMA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659821775
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA
Nº do Processo Administrativo: 011659821775
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA
Inexigibilidade/Termo de Fomento - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659791760
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HILDA RABELLO MATTA
Nº do Processo Administrativo: 011659791760
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HILDA RABELLO MATTA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642461754
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF VILA FAZENDINHA
Nº do Processo Administrativo: 011642461754
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF VILA FAZENDINHA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642381726
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SENADOR LEVINDO COELHO
Nº do Processo Administrativo: 011642381726
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SENADOR LEVINDO COELHO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642361709
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SANTO ANTÔNIO
Nº do Processo Administrativo: 011642361709
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SANTO ANTÔNIO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642191781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE GUILHERME PETERS
Nº do Processo Administrativo: 011642191781
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PADRE GUILHERME PETERS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641871797
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF IMACO
Nº do Processo Administrativo: 011641871797
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF IMACO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641581799
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF BENJAMIM JACOB
Nº do Processo Administrativo: 011641581799
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF BENJAMIM JACOB
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641361756
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SOLAR RUBI
Nº do Processo Administrativo: 011641361756
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SOLAR RUBI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 0011641081710
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR HILTON ROCHA
Nº do Processo Administrativo: 0011641081710
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR HILTON ROCHA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640951770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PEDRO NAVA
Nº do Processo Administrativo: 011640951770
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PEDRO NAVA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640941708
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PEDRO ALEIXO
Nº do Processo Administrativo: 011640941708
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PEDRO ALEIXO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640751763
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JONAS BARCELLOS CORRÊA
Nº do Processo Administrativo: 011640751763
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF JONAS BARCELLOS CORRÊA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640641747
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HELENA ANTIPOFF
Nº do Processo Administrativo: 011640641747
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HELENA ANTIPOFF
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640561719
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ELOY HERALDO LIMA
Nº do Processo Administrativo: 011640561719
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ELOY HERALDO LIMA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640291746
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DINORAH MAGALHÃES FABRI
Nº do Processo Administrativo: 011640291746
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DINORAH MAGALHÃES FABRI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011639941783
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DA VILA PINHO
Nº do Processo Administrativo: 011639941783
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF DA VILA PINHO
