A busca constante por promover o acesso universal a uma alimentação saudável e adequada, de forma sustentável e com respeito às tradições e a diversidade cultural é o que explica o sucesso da política municipal de segurança alimentar e nutricional aplicada na capital mineira. De acordo com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, o modelo desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte atrai especialistas de várias partes do mundo.

No mês de junho, a política de Segurança Alimentar e Nutricional foi apresentada para uma equipe de jornalistas da República da Coreia. A jornalista Park Haeyun, repórter do jornal Okcheon Newspaper, conheceu os programas e projetos da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e elogiou as boas práticas da Prefeitura no fornecimento de alimentação saudável à população de baixa renda. “Muitos municípios ao redor do mundo têm programas de combate à fome e a desnutrição. No entanto, a política é geralmente baseada em comida barata. Por outro lado, Belo Horizonte tem o cuidado de escolher alimentos de qualidade e de origem local, cuidando da saúde dos cidadãos ao mesmo tempo que fortalece o pequeno produtor, o mercado local e a sustentabilidade”, conta Haeyun.

Visita guiada

No Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável/ Mercado Popular da Lagoinha, a jornalista visitou as instalações de cozinhas-escola e as turmas do projeto Valorizar a Gastronomia Articulada às Bases da Agroecologia. No espaço ela conheceu os pilares da formação profissional oferecida a pessoas em situação de vulnerabilidade social, trazendo conceitos da agroecologia, como a produção alimentos de qualidade, sem agrotóxicos, de maneira sustentável e diversa.

No Banco de Alimentos, outro equipamento da Prefeitura, ela pôde entender o fluxo de recebimento e doação de alimentos a instituições sociais. O Banco recebe, de supermercados e outros comércios, alimentos e produtos de higiene que não estão próprios para o comércio, mas ainda estão adequados para consumo, e realiza o repasse a instituições sociais cadastradas.

“No supermercado ninguém quer pagar por um mamão amassado, uma cenoura cortada ao meio, ou um pacote de fraldas aberto. Mas isso não significa que esses produtos estão estragados. Eles ainda podem ser consumidos. No Banco temos cadastradas empresas que doam produtos impróprios para venda e instituições sociais, como creches e abrigos, para quem entregamos esses produtos semanalmente. Damos um novo destino a itens que antes seriam desperdiçados, mas que passam a ser designados a quem mais precisa”, ressalta Isabella Sena de Almeida, nutricionista do Banco de Alimentos.

No Restaurante Popular do bairro Santa Efigênia, Haeyun visitou a cozinha e conheceu a política de fornecimentos de alimentos a valores subsidiados. “Neste programa, o usuário paga pela refeição um valor menor do que o utilizado para produzi-la, porque a Prefeitura custeia a outra parte. O desconto é ainda maior para pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família, que pagam apenas metade do preço, e pessoas em situação de rua, cadastradas no CadÚnico, que têm direito à refeição gratuita”, detalha Wellemy Nogueira, diretor dos Restaurantes e Refeitórios Populares. O café da manhã nos restaurantes custa R$ 0,75, o almoço R$ 3,00 e o jantar R$ 1,50.

Comercialização

Outro programa visitado pela equipe foi o Programa Direto da Roça. Ela visitou um ponto na Região Central, coordenado pelas produtoras Jéssica Aparecida e Maria do Socorro Fernandes. As verduras, frutas, legumes e ovos vendidos na barraca são produzidos pela família em uma fazenda na cidade de Mário Campos. “Fazer parte desse projeto é muito importante para a gente. Toda a renda da nossa família vem daqui”, destaca Jéssica.

Responsável técnico pela visita aos programas de comercialização, Helton Magalhães conta que com o Direto da Roça o consumidor tem acesso a produtos de qualidade comprados direto da mão dos produtores, o que faz com que os produtos sejam mais baratos, por irem direto do produtor para o comprador final, sem passar por atravessadores. “Da mesma forma, geramos renda para as famílias produtoras, que escoam sua produção e têm renda garantida, evitando que elas precisem migrar para a capital em busca de emprego. A qualidade dos produtos é monitorada pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo que tudo o que é comercializado seja saudável e sem uso de químicos na produção”, informa Helton.

Alimentação Escolar

A Escola Municipal Solar Rubi, no Barreiro, foi palco para as explicações sobre o Programa de Alimentação Escolar. A alimentação das escolas municipais é de responsabilidade da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, que elabora os cardápios, servindo a mesma refeição em todas as unidades. As equipes técnicas visitam, semanalmente, as escolas para orientar e treinar as cantineiras e verificar a qualidade do alimento servido. “Servimos refeições balanceadas, sem a utilização de produtos ultraprocessados, com quantidade controlada de sal, açúcar e gordura, além de incentivar o consumo de frutas, verduras e legumes”, explica Ruth Braga, nutricionista supervisora da escola visitada.

Agroecologia

O roteiro terminou no quintal produtivo do casal José Adão Chaves e Ana Maria Pereira, na Ocupação Izidora. Lá, a jornalista conheceu uma das ações do Programa Territórios Sustentáveis. Os técnicos do programa mapeiam os quintais produtivos e hortas comunitárias, oferecem insumos e sementes para o cultivo, e ensinam sobre o uso de adubos de compostagem e caldas naturais para controle de pragas. Depois de produzir, os participantes ainda são orientados para a comercialização da produção excedente, que gera renda para os produtores.

Ao todo, mais de 60 espécies são cultivadas no quintal do senhor Adão, entre frutas, verduras, legumes e ervas medicinais e aromáticas. “Tudo que a gente planta nessa terra, ‘vinga’. Antes eu usava pesticidas na minha plantação, mas com a ajuda do pessoal da Prefeitura eu parei de usar, e tudo tem sabor e cheiro melhor. A gente nota a diferença quando não usa os venenos. E eu produzo tanta coisa boa, que consigo vender o que a gente não come, e ainda incentivar meus colegas a não usar veneno nas suas roças e plantar de tudo, o que deixa a terra ainda mais rica”, defende o produtor.

Ao final das visitas, Haeyun disse estar impressionada com a qualidade e complexidade do trabalho realizado. “É notável a preocupação da Prefeitura com a qualidade da alimentação que é oferecida aos seus beneficiários. Para além de apenas alimentar, está preocupada com a nutrição, a saúde e a sustentabilidade do que é servido. E o apoio aos pequenos agricultores e produtores locais reforça o caráter intersetorial da política. Vou embora com ótimas impressões de Belo Horizonte para contar aos meus leitores coreanos”, completa a repórter.

Reconhecimento Internacional

A política de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte é consolidada mundialmente como modelo municipal e sucesso contínuo no combate à insegurança alimentar. No início de junho, Belo Horizonte participou do 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão, no Rio de Janeiro, discutindo as políticas de alimentação nas cidades e territórios da América Latina.

Em dezembro de 2018, a Prefeitura foi convidada a apresentar, em Washington (EUA), toda a estratégia desenvolvida nesta secretaria, no painel "Quando a cidade faz a alimentação: o papel da governança local em segurança alimentar urbana”. Em novembro, foi a vez de explicar o Sistema Alimentar Local implantado em BH, seus desdobramentos, desafios e perspectivas no 6º Encontro Global de Governos Locais e Subnacionais pela Biodiversidade, realizado em Sharm el-Sheik (Egito).

Em setembro do mesmo ano, os Restaurantes Populares foram premiados no encontro anual das cidades signatárias do Pacto de Milão, na categoria Equidade Social e Econômica, realizado em Tel-Aviv (Israel). Um mês antes, em Joanesburgo (África do Sul), foram apresentados os programas, projetos e serviços em segurança alimentar de Belo Horizonte durante o evento “Inclusive Metropolitan Cities and City Regions”.