As práticas desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte no campo das políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional foram apresentadas no 6º Encontro Global de Governos Locais e Subnacionais pela Biodiversidade, realizado em Sharm el-Sheik, na Península de Sinai, no Egito. O encontro foi promovido pelo Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI, no âmbito da 14ª Conferência das Partes, órgão supremo decisório da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB COP 14.

A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, representou a Prefeitura, no último dia 23,  ao participar da mesa Integração da biodiversidade em saúde e bem-estar para a população urbana global crescente. Ela discorreu sobre o Sistema Alimentar Local implantado em BH, seus desdobramentos, desafios e perspectivas no que diz respeito à governança municipal e metropolitana, e à integração da biodiversidade.

Durante sua exposição a subsecretária lembrou que o sistema alimentar de BH se baseia em três pilares fundamentais: o fornecimento de alimentos saudáveis a baixo custo ou gratuitos à população; o fortalecimento da agricultura familiar e urbana; e a educação alimentar e nutricional. Além da importância da autonomia dos municípios e da intersetorialidade. Darklane destacou a incorporação da agroecologia como valor estratégico central, fortalecendo o diálogo entre a promoção da saúde e bem-estar da população e a integração da biodiversidade.

Além de integrar esta mesa, a subsecretária participou de uma plenária inicial composta por autoridades de vários governos locais associados ao ICLEI, na qual defendeu a inclusão do apoio a Sistemas Agroecológicos Alimentares como estratégia fundamental à integração e preservação da biodiversidade e de promoção da produção e consumo sustentável de alimentos.

Convenção sobre Diversidade Biológica

Em vigor desde 1993, a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, ratificada por 188 membros, inclusive o Brasil, estabelece o compromisso da comunidade mundial com o desenvolvimento sustentável. Em outubro de 2010, por ocasião da realização da 10ª COP, em Nagoya, Japão, os governos concordaram com o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, estabelecendo 20 metas, também denominadas como metas de Aichi.

O Projeto INTERACT-Bio

A participação de Belo Horizonte foi promovida pelo ICLEI no âmbito do Projeto INTERACT-Bio, projeto que no Brasil é realizado em parceria com municípios das regiões metropolitanas de BH, Campinas e Londrina e que busca aprimorar a utilização e gestão de recursos naturais em cidades de rápido crescimento. Na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o projeto conta também com a participação de Betim e Contagem, além da Agência Metropolitana.

A partir da coordenação entre os níveis de governança da RMBH, o INTERACT-Bio vem trabalhando no apoio à implementação da Trama Verde-Azul Metropolitana definida no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.