PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 005/2023 - BELOTUR
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das placas de comunicação visual do atual Sistema de Sinalização Turística Interpretativa do Conjunto Moderno da Pampulha - Pedestres. As placas encontram-se instaladas na Orla da Lagoa da Pampulha e no entorno do Mineirão. O período previsto para a contratação dos serviços é de 24 (vinte e quatro) meses.
O Edital, bem como o Anexo I - Termo de Referência e o Anexo X - Minuta de Contrato, sofreram alterações conforme publicação no DOM de 14/11/2023.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Detalhamento do serviço – os itens, quantitativos, descritivos e exigências encontram-se elencados nos seguintes anexos deste edital:
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Quantitativo e Localização das Placas
Anexo III – Projeto Executivo
Anexo V – Planilha de Itens/Referência
VALOR ESTIMADO: R$ 208.821,75
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 22/08/2023
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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DOM Publicação Edital | 01/08/2023 | ||
EDITAL PE 005/2023 | 01/08/2023 | ||
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 01/08/2023 | ||
ANEXO II - QUANTITATIVO E LOCALIZAÇÃO DAS PLACAS | 01/08/2023 | ||
ANEXO III – PROJETO EXECUTIVO COMPLETO | 01/08/2023 | ||
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS | 01/08/2023 | ||
ANEXO V - PLANILHA DE ITENS/REFERÊNCIA | 01/08/2023 | ||
ANEXO V - PLANILHA DE ITENS/REFERÊNCIA EM EXCEL | 01/08/2023 | ||
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA | 01/08/2023 | ||
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR nº 123/2006 | 01/08/2023 | ||
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO - EMENDA nº 23 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | 01/08/2023 | ||
ANEXO IX - DECLARAÇÃO ART. 7º CF LCF 75 | 01/08/2023 | ||
ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO | 01/08/2023 | ||
AVISO - SUSPENSÃO | 22/08/2023 | ||
RETIFICAÇÃO E REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 | 14/11/2023 | ||
EDITAL RETIFICADO - PE Nº 005/2023 | 14/11/2023 | ||
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 14/11/2023 | ||
ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO REVISADO | 14/11/2023 | ||
PUBLICAÇÃO NO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2023 | ||
PREÇO DE REFERÊNCIA - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO | nenhum |