| 23/01/2024 | Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 26/01/2024 | Encerrada | 1875,00 | Aquisição de Braçal em atendimento à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – GCMBH/SMSP | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 002/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção Data de publicação: 23/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 26/01/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de Braçal em atendimento à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – GCMBH/SMSP Valor estimado: R$ 1875,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aquisição de braçal para atender a demanda da GCMBH | | | 23/01/2024 | Ratificação Dispensa de Licitação | | | 26/01/2024 | Justificativa da Escolha do Fornecedor | | | 24/01/2024 |
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| 23/01/2024 | DISP. 006/2024 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 006 - 2024 | 23/01/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Serviços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário. | VEJA MAIS DISP. 006/2024 Data de publicação: 23/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 23/01/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário. Valor estimado:Não se aplica Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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DISP. 006/2024 | | | 23/01/2024 |
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| 20/01/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 186/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 186 - 2023 | 23/01/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Aquisição de aparelho para barbear, cal sodada e serra de gigle para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta li… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 186/2023 Data de publicação: 20/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 186 - 2023 Data de licitação: 23/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de aparelho para barbear, cal sodada e serra de gigle para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 23/01/2024 | Adjudicação/Homologação | | | 26/03/2024 |
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| 22/01/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social e Direitos Humanos | 90003 - 2024 | 26/01/2024 | Encerrada | 16.466,68 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de peças, quando necessário, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas e etc, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus a… | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2024 Data de publicação: 22/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social e Direitos Humanos Nº do Edital: 90003 - 2024 Data de licitação: 26/01/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de peças, quando necessário, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas e etc, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor estimado: R$ 16.466,68 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 | | | 22/01/2024 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA | | | 20/03/2024 | Divulgação PNCP - Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024 | | | 22/01/2024 |
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| 20/01/2024 | Pregão Eletrônico - 23147/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23147 - 2023 | 08/02/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Aquisição de Açúcar Cristal - Processo 04.000.844.23.62 - ID PNCP 18715383000140-1-000374/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23147/2023 Data de publicação: 20/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23147 - 2023 Data de licitação: 08/02/2024 Situação: Fracassada ObjetoAquisição de Açúcar Cristal - Processo 04.000.844.23.62 - ID PNCP 18715383000140-1-000374/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 20/01/2024 | LINK DO PNCP | | | 20/01/2024 |
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| 20/01/2024 | Registro de Preços - 04.000.037.24.11 | Registro de Preços | Saúde | | 20/01/2024 | Cancelada | Orçamento sigiloso | Aquisição de Insumos para Farmácia Viva - Processo 04.000.037.24.11 O processo 04.000.037.24.11, será licitado na modalidade de Pregão Eletrônico, e não seguirá o sistema de registro de preços. Houve um erro material no que se refere a publicação do aviso de intenção de registro de preços. | VEJA MAIS Registro de Preços - 04.000.037.24.11 Data de publicação: 20/01/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 20/01/2024 Situação: Cancelada ObjetoAquisição de Insumos para Farmácia Viva - Processo 04.000.037.24.11 O processo 04.000.037.24.11, será licitado na modalidade de Pregão Eletrônico, e não seguirá o sistema de registro de preços. Houve um erro material no que se refere a publicação do aviso de intenção de registro de preços. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 20/01/2024 |
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| 22/01/2024 | Licitação Pública Nacional DQ 001/23 | Licitação Pública Nacional | Obras e Infraestrutura | 01 - 2023 | 07/03/2024 | Fracassada | Orçamento sigiloso | Execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. | VEJA MAIS Licitação Pública Nacional DQ 001/23 Data de publicação: 22/01/2024 Modalidade: Licitação Pública Nacional Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 01 - 2023 Data de licitação: 07/03/2024 Situação: Fracassada ObjetoExecução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 23/01/2024 | PROJETO BÁSICO | | | 23/01/2024 | APENDICE I | | | 23/01/2024 | Demais apendices | | | 23/01/2024 | Aviso de licitação | | | 23/01/2024 | PNCP | | | 23/01/2024 | DOM | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOU | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOMG-E | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL | | | 25/01/2024 | Circular 01 - Resposta ao primeiro pedido de esclarecimento | | | 23/02/2024 | Planilha em excel (anexo circular 01) | | | 23/02/2024 | Circular 02 - Resposta a questionamento | | | 28/02/2024 | Ata_sessao_deserta-07.03.24 | | | 07/03/2024 | Circular_03_DQ-001-2023-LPN_14-03-24 - | | | 14/03/2024 | DOMG-e | | | 15/03/2024 | DOM | | | 15/03/2024 | Jornal de Grande circulação | | | 15/03/2024 | Circular_04_DQ-001-2023-LPN_08-04-24_Esclarecimento_03 | | | 08/04/2024 | Circular 05 - alteração de número da licitação | | | 10/04/2024 |
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| 20/01/2024 | Pregão Eletrônico 13016/2023 - SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 13016 - 2023 | 28/02/2024 | Em Andamento | 412.500,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação, em meio físico e digital, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 13016/2023 - SMOBI Data de publicação: 20/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13016 - 2023 Data de licitação: 28/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação, em meio físico e digital, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI. Valor estimado: R$ 412.500,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO DQ 13.016/2023 | | | 22/01/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 22/01/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 22/01/2024 | MINUTA DO CONTRATO 13.016/2023 | | | 22/01/2024 | SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PNCP | | | 22/01/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 22/01/2024 | EXTRATO DE ABERTURA DOM | | | 22/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 22/01/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL | | | 22/01/2024 | Resposta ao 1º Questionamento | | | 05/02/2024 | Circular 01 - Alteração do edital e datas | | | 05/02/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP 13016/2023 | | | 06/02/2024 | publicação dom 13016/2023 - Reabertura | | | 07/02/2024 | TERMO DE JULGAMENTO 13016 | | | 01/03/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13016 | | | 04/03/2024 | PUBLICAÇÃO DOM HOMOLOGAÇÃO | | | 03/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 21/05/2024 | ORÇAMENTAÇÃO | | | 04/06/2024 |
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| 19/01/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 193/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 193 - 2023 | 05/02/2024 | Homologado | Orçamento sigiloso | Locação de fonte de ar medicinal para atender a demanda de forma contínua da Unidade Hospitalar Nossa Senhora Aparecida por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 193/2023 Data de publicação: 19/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 193 - 2023 Data de licitação: 05/02/2024 Situação: Homologado ObjetoLocação de fonte de ar medicinal para atender a demanda de forma contínua da Unidade Hospitalar Nossa Senhora Aparecida por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 22/01/2024 | Adjudicação e Homologação | | | 20/02/2024 |
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| 19/01/2024 | Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 2024 - 2024 | 23/01/2024 | Encerrada | 7960,00 | A contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 180 (cento e oitenta) dias, em candidatos ao cargo efetivo de Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, d… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Secretaria Municipal de segurança e Prevenção Data de publicação: 19/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 2024 - 2024 Data de licitação: 23/01/2024 Situação: Encerrada ObjetoA contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 180 (cento e oitenta) dias, em candidatos ao cargo efetivo de Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, de acordo com o Edital 01/2019. Será necessário a prestação de serviço para até 80 (oitenta) testes, conforme demanda. Valor estimado: R$ 7960,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Prestação de Serviço para Realização de Exames Toxicológicos | | | 19/01/2024 | Ratificação Dispensa de Licitação | | | 26/01/2024 | Justificativa da Escolha do Fornecedor | | | 19/01/2024 |
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| 23/12/2023 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 204/2023 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 204 - 2023 | 11/01/2024 | Cancelada | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa para manutenção em lavadoras ultrassônicas da marca SANDERS do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 204/2023 Data de publicação: 23/12/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 204 - 2023 Data de licitação: 11/01/2024 Situação: Cancelada ObjetoContratação de empresa para manutenção em lavadoras ultrassônicas da marca SANDERS do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 23/12/2023 | Cancelado | | | 19/01/2024 |
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| 19/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.038/2023 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 11038 - 2023 | 07/02/2024 | Anulada | 14.517.366,29 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.038/2023 - FAZENDA Data de publicação: 19/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 11038 - 2023 Data de licitação: 07/02/2024 Situação: Anulada ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Valor estimado: R$ 14.517.366,29 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico Nº 11038/2023 | | | 19/01/2024 | TERMO DE ANULAÇÃO | | | 31/01/2024 |
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| 19/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11036/2023 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 11036 - 2023 | 09/02/2024 | Anulada | 5.171.869,50 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11036/2023 - FAZENDA Data de publicação: 19/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 11036 - 2023 Data de licitação: 09/02/2024 Situação: Anulada ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Valor estimado: R$ 5.171.869,50 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico Nº 11036/2023 | | | 19/01/2024 | TERMO DE ANULAÇÃO | | | 31/01/2024 |
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| 10/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 050/2023 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 050 - 2024 | 23/01/2024 | Homologado | 74799,58 | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das dietas preparadas diariamente pela Seção de Nutrição e para realização das atividades desenvolvidas pela Área de Bem-Estar Animal, para os animais do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), de acordo com a… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 050/2023 Data de publicação: 10/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 050 - 2024 Data de licitação: 23/01/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das dietas preparadas diariamente pela Seção de Nutrição e para realização das atividades desenvolvidas pela Área de Bem-Estar Animal, para os animais do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado: R$ 74799,58 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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Reabertura de Licitação PE FPMZB N° 050/2023 | | | 10/01/2024 | Edital PE FPMZB N° 050/2023 | | | 10/01/2024 | Adjudicação e Homologação PE FPMZB N° 050/2023 | | | 16/02/2024 | PARECER JURÍDICO PÓS LICITAÇÃO PE 50/2023 | | | 24/05/2024 | Termo de Referência PE 050/2023 | | | 24/05/2024 | Parecer Pré Licitatório PE 51/2023 | | | 24/05/2024 | Relatório de Cotação de Preços PE 50/2023 | | | 24/05/2024 | TERMOS DE JULGAMENTO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 050/2023 | | | 28/05/2024 |
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| 18/01/2024 | Dispensa DQ 13035/2023 – SMOBI | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 13035 - 2023 | 07/12/2023 | Homologado | 890,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ministração de curso de Power BI Avançado - Função DAX e ET. | VEJA MAIS Dispensa DQ 13035/2023 – SMOBI Data de publicação: 18/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13035 - 2023 Data de licitação: 07/12/2023 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços para ministração de curso de Power BI Avançado - Função DAX e ET. Valor estimado: R$ 890,00 Histórico| Título | Link | Arquivo | Data |
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA | | | 18/01/2024 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA | | | 18/01/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 18/01/2024 | ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 18/01/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 18/01/2024 |
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